PROBLEMA OPERACIONAL – Atraso de voo, por si só, não gera dano moral, determina TJ-ES

Atraso de voo por si só não geral dano moral. Com este entendimento, a 8ª Vara Cível de Vitória negou o pedido de indenização por dan...
Leia mais

RISCO DA ATIVIDADE – Banco é responsável por cliente abordado por golpista dentro de agência

A instituição financeira deve ser responsabilizada, por ser atinente ao risco da atividade que exerce, à luz do artigo 14, “caput”, do Código ...
Leia mais

DANOS EVIDENTES – TJ-SP aumenta para R$ 4 mil indenização por extravio de bagagem

Tribunal de Justiça de São Paulo dobrou valor de indenização de passageira A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Leia mais

OPINIÃO – Função social do seguro D&O está ameaçada

Por Gustavo de Medeiros Melo Nos anos 30, por obra do multicentenário Lloyd’s, o mercado londrino desenvolveu um seguro voltado a proteger os ...
Leia mais

ERRO MÉDICO – Deixar de fazer exame necessário para correto diagnóstico gera indenização

Deixar de fazer um exame necessário para o correto diagnóstico do paciente gera indenização por danos morais. Assim entendeu a 3ª Câmara de Dire...
Leia mais

LIGAÇÕES INDESEJADAS -“Não me Perturbe” de bancos começa a valer a partir do dia 2 de janeiro de 2020

Passou a funcionar nesta quinta-feira (2/1) a plataforma que permite bloquear ligações telefônicas com ofertas de empréstimo consignado. O Sistema...
Leia mais