AUMENTO RELEVANTE – Valor de multas aplicadas pela CVM sobe 5.772% no segundo trimestre de 2019

No segundo trimestre de 2019, a Comissão de Valores Mobiliários aplicou 40 multas em processos sancionadores, uma redução de 23% em relação ao m...
Leia mais

MP NO DEBATE – Concentração bancária é ilegal, imoral e danosa à sociedade

É incomparavelmente excessiva a concentração bancária brasileira, pois os cinco maiores bancos aqui em funcionamento movimentam cerca de 80% dos a...
Leia mais

PRESUNÇÃO DE CERTEZA – Não há violação da legalidade na aplicação de multa por agências reguladoras

Há presunção de certeza e liquidez de Certidão de Dívida Ativa (CDA) quando não são apresentados os motivos para desconstituição do crédito ...
Leia mais

Prazo de cadastro para estabelecimentos comerciais que geram lixo foi prorrogado para 31 de outubro

Cadastro simples é feito no site www.ctre.com.br; Todas as empresas situadas na cidade de São Paulo devem se cadastrar. A Prefeitura de São Paulo p...
Leia mais

Crimes contra a ordem tributária e os riscos para empresas e pessoas

Os crimes tributários Primeiramente, é necessário explicar sobre quais crimes trataremos brevemente nesse texto. Além das condutas tipificadas na ...
Leia mais

CULPA PELA FRAUDE – Banco responde por contrato de empréstimo com assinatura falsa, decide TJ-SP

Com base na súmula 479 do STJ, que estabelece que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno...
Leia mais