FICOU PRA DEPOIS – Toffoli pede vista em julgamento sobre ICMS em energia e telecomunicações

Por Tábata Viapiana Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute se a legislação est...
Leia mais

CARTEIRA HIPOTECÁRIA – Banco pode executar saldo remanescente de contrato fora do SFH, diz STJ

Por Danilo Vital O banco que fecha contrato de financiamento imobiliário com seus próprios recursos — ou seja, fora do Sistema de Financiamen...
Leia mais

OPINIÃO – Considerações sobre as mudanças na recuperação judicial e na falência

Por Letícia Martins de França A Lei 14.118, de 24 de dezembro de 2020, que entrou em vigor em no último dia 23, alterou alguns pontos relevant...
Leia mais

LISTA DE EXCEÇÕES – Com nova portaria, microempresa pode sofrer autuação sem visita anterior

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (10/2) a nova edição da Portaria nº 396, que estabelece que os cas...
Leia mais

OPINIÃO – A incidência de ITBI em integralizações de imóveis no capital social de sociedades

Por Jacqueline Gottschalk O Plenário do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão controversa relativa à hipótese de não incidência do impo...
Leia mais

DESINTERESSE COMERCIAL – Encerramento de contas por iniciativa do banco não é abusivo, diz TJ-SP

Por Tábata Viapiana As instituições financeiras não são obrigadas a manter contratos de prestação de serviços com seus correntistas em ca...
Leia mais