Opinião – Comentários comparativos sobre regulamentação dos ativos digitais na UE e no Brasil
Pedro J. T. C. Torres O avanço da regulamentação dos mercados de ativos virtuais está em destaque globalmente, apresentando-se como resposta diret...
FORÇA PROBATÓRIA – Falha na digitalização pode ser comprovada por cópias certificadas de documentos, diz STJ
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça admitiu a apresentação de cópias certificadas, extraÃ...
- 9 de janeiro de 2025
- Governo , JurÃdico , Tributação
Opinịo РNovas perspectivas sobre a tributa̤̣o da energia el̩trica
Vittoria Anastasia A reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132, de 2023) trouxe mudanças no que diz respeito sobretudo ao consumo. A criaçÃ...
FISCALIZAÇÃO TARDIA – Construção anterior a decreto ambiental não deve ser demolida, diz juiz
Construções que já existiam antes da regulamentação do local como área de proteção ambiental não devem ser demolidas e, consequentemente, seu...
- 7 de janeiro de 2025
- Contabilidade , Governo , JurÃdico
Grandes temas, grandes nomes – Exclusividade é problema que só há no Brasil, diz presidente da Fenop
O modelo de contratação de portuários no Brasil, que exige que os profissionais sejam admitidos com exclusividade por meio do Órgão Gestor de Mã...
ARTIGO 19 EM QUESTÃO – Em nota, Google sai em defesa do Marco Civil da Internet
O Google, em nota publicada nesta terça-feira (17/12), saiu em defesa do Marco Civil da Internet. O time jurÃdico da big tech fez menção ao artigo...