MANIFESTAÇÃO – Mantida justa causa de trabalhador por abuso do direito de greve

A 1ª turma do TRT da 11ª região manteve justa causa de um empregado por abuso do direito de greve. Para o colegiado, a conduta do ex-funcionário f...
Leia mais

REMANEJAR COMPETÊNCIAS – TJ de São Paulo vai instalar varas especializadas em crimes tributários

O Tribunal de Justiça de São Paulo vai criar, ainda este ano, duas varas especializadas em crimes tributários, organização criminosa e lavagem de...
Leia mais

ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4

O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais, independentemente da utilização de c...
Leia mais

CISÃO PARCIAL – Nova empresa não pode usar prejuízo de antiga para abater imposto, diz Carf

No caso de incorporação, fusão ou cisão total ou parcial de uma empresa, por lei, a entidade sucessora não pode aproveitar a base de cálculo tri...
Leia mais

SUSPENSÃO NACIONAL – Casos tributários são os que mais movimentam a repercussão geral no STF

Ao mesmo tempo em que permitem ao Supremo Tribunal Federal aplicar a mesma tese a milhares de recursos semelhantes, a repercussão geral também pode ...
Leia mais

General Motors busca incentivos fiscais em São Paulo

O presidente da General Motors Mercosul, Carlos Zarlenga decidiu buscar, fora da companhia, forças para conseguir redução de impostos em São Paulo...
Leia mais