- 3 de dezembro de 2021
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Futuro do ITCMD e possíveis agravamentos da tributação sobre patrimônio
Por Alcides Wilhelm, Henry Fernando Salloum Silva e Leandro da Luz Neto O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCM...
- 2 de dezembro de 2021
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Considerações sobre a tributação na distribuição de combustíveis
Por Claudio Araújo O modelo atual de tributação sobre os combustíveis, além de ter alta carga tributária, principalmente do ICMS, é muito ...
- 1 de dezembro de 2021
- Governo , Jurídico , Tributação
CONFERÊNCIA DE AÇÕES – Incide IOF nas movimentações de contrato de câmbio simbólico, diz STJ
Por Danilo Vital Incide IOF em operações simbólicas de câmbio feitas com o intuito de integralização de ações de empresa brasileira com n...
TESE FIXADA – Fazenda pode habilitar, na falência, crédito alvo de execução se não houver penhora
Por Danilo Vital É possível a Fazenda Pública habilitar, em processo de falência, crédito objeto de execução fiscal em curso, mesmo antes ...
- 29 de novembro de 2021
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Receita Federal analisa os créditos de PIS/Cofins no combate à Covid-19
Por Pedro Henrique Penz de Azevedo Com o início do combate à pandemia da Covid-19, em março de 2020, os mais diversos setores da economia enfr...
HERDEIROS CONTEMPLADOS – VGBL é seguro de vida e não integra base de cálculo do ITCMD, diz STJ
Por Danilo Vital Os valores auferidos pelos herdeiros após a morte do beneficiário do plano Vida Gerador de Benefício Libre (VGBL) têm nature...