- 8 de dezembro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Desoneração deve ser estendida a todos os setores da economia
Apesar de ser tratada como privilégio concedido a setores politicamente poderosos, e de fato tem sido assim desde 2011, a desoneração da folha de s...
OPINIÃO – Carf, ministro e grandes sonegadores
Admilton Figueiredo de Almeida O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao tecer comentários contra o Conselho de Administ...
- 6 de dezembro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores
Fernando Facury Scaff Engana-se quem pensa que a matéria tributária é assunto exclusivo dos advogados. Grosso modo, deveria ser objeto de análise ...
OPINIÃO – Desconsideração da ‘coisa julgada inconstitucional’ nos juizados especiais
Bruno Garcia Redondo Em 9 de novembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal finalmente julgou o Tema 100 de Repercussão Geral, firmando a tese após 15...
OPINIÃO – Divergência entre a Solução de Consulta Disit n° 4.057/23 e as recentes decisões do Carf
André Freitas / Gustavo Leite No último dia 7 de novembro, foi publicada a Solução de Consulta Disit n°4.057, de 6 de novembro de 2023, que trata...
DECISÃO ADMINISTRATIVA – Nova lei só se aplica ao ponto que o voto de qualidade do Carf apreciou, diz juiz
Danilo Vital A nova disciplina imposta pela Lei 14.689/2023 para o voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) não po...