- 1 de julho de 2019
- Contabilidade , Governo , Tributação
eSocial está com os dias contados ou será reestruturado, inclusive aos Micro e Pequenos Empresários?
eSocial foi instituído oficialmente pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, inicialmente com a gestão dos domésticos e após obrigando&n...
DANOS MATERIAIS – Concessionária deve indenizar por defeito oculto em carro usado
Pago o preço combinado e entregue o veículo, a operação de compra e venda torna-se acabada, fazendo o vendedor responsável por resguardar o compr...
- 27 de junho de 2019
- Governo
PENAL – Estudante de Direito vira réu por denúncia falsa de racismo
JF/RS recebeu denúncia do MPF. O juízo da 2ª vara Federal de Santa Maria/RS recebeu denúncia do MPF/RS contra estudante de Direito, denunciado por...
- 6 de maio de 2020
- Governo , Jurídico , Tributação
TEM QUE PROVAR – Para suspender tributos, empresa deve demonstrar que corre risco de fechar
Por Sérgio Rodas Empresa que deseja suspender o pagamento de tributos federais por causa da crise do coronavírus deve demonstrar que teve queda...
- 26 de junho de 2019
- Gestão
DANOS MORAIS – Condomínio e porteiro devem indenizar morador que não recebeu intimação
Um condomínio e seu porteiro terão que indenizar, por danos morais e materiais, um morador que não recebeu uma intimação judicial, o que resultou...
EM RAZÃO DA EPIDEMIA – TJ-SP nega pedido de empresa para levantar valores depositados judicialmente
Por Tábata Viapiana O desembargador Cesar Ciampolini, da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido ...