PACTO VIOLADO – TRT-18 condena trabalhadora que pediu demissão a devolver bônus
Por Rafa Santos As hipóteses autorizadoras da oposição de embargos de declaração no processo do trabalho são a ocorrência de omissão, con...
- 2 de março de 2022
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MODULAÇÃO DOS EFEITOS – ITCMD sobre doações e heranças no exterior pode ser cobrado até abril de 2021
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (18/2), que a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre do...
OPINIÃO – Decisão do Supremo sobre ‘pejotização’ prestigia a livre iniciativa
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça Em decisão proferida na última semana, por maioria de votos, entende...
POSSE MANSA – Usucapião de imóvel inalienável vale mesmo antes de mudança na lei
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que reconheceu a ocorrência de usucapião e...
OPINIÃO – ‘Succession’ e o planejamento sucessório para empresas familiares
Por André Aléxis de Almeida A trama central do seriado sensação “Succession”, vencedor de três prêmios na última edição...
- 24 de fevereiro de 2022
- Contabilidade , Governo , Jurídico
OPINIÃO – STF valida ‘pejotização’ envolvendo prestação de serviços intelectuais
Por Gleydson K. L. Oliveira A temática da terceirização trabalhista sofreu uma substancial mudança jurisprudencial a partir da atuação do S...