- 31 de janeiro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
UM SÓ CORAÇÃO – ICMS não incide no deslocamento de bens entre estabelecimentos de mesmo dono
Por José Higídio O simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte situados em unidades federativas diferentes ...
EM VEZ DE 4 – Pessoa com deficiência pode vender em 2 anos carro comprado com isenção de ICMS
Por José Higídio Devido à restrição indevida da venda, a 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo autori...
- 27 de janeiro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
SÓ EM 2023 – Liminar suspende cobrança do Difal a empresa do Distrito Federal em 2022
Por José Higídio Devido ao princípio da anterioridade anual, a 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal suspendeu, em liminar, a ...
OPINIÃO – Auditorias imobiliárias estão perto do fim?
Por Olivar Vitale e Daniele Gazel No Brasil, para a aquisição de imóveis, contratação de garantias reais ou formalização de oper...
- 25 de janeiro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – O dilema tributário do país que não é para principiantes
Por Guilherme Valentini A virada de ano sempre é acompanhada com muita preocupação pelos contribuintes. Tradicionalmente, é nesse período qu...
- 24 de janeiro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
SOLUÇÃO DE CONSULTA – PIS e Cofins incidem sobre mercadorias recebidas como bônus, diz Receita
Por José Higídio Uma solução de consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, publicada no último dia 24/12, d...