ALTO LÁ – STJ suspende ações sobre crédito de PIS e Cofins em reembolso de ICMS-ST
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os recursos especiais 2.075.758 e 2.072.621, assim como os Embargos de Divergência no r...
- 7 de fevereiro de 2024
- Governo , Tributação
ALERTA PARA INVESTIMENTOS – Déficit na Previdência dos servidores chega a R$ 6 trilhões e investimento cai
O déficit dos funcionários aposentados do setor público está próximo dos R$ 6 trilhões. Hoje, este é considerado um dos principais motivos para...
- 6 de fevereiro de 2024
- Governo , Jurídico , Tributação
PREÇO NAS ALTURAS – Juros abusivos e cláusulas ilegais geram revisão de contrato bancário
A juíza Alexandra Lorenzi da Silva, da Unidade Estadual de Direito Bancário de Santa Catarina, concedeu decisão em sede de tutela de urgência para...
MARCO MINEIRO – TJ-MG homologa acordo que envolve pagamento de R$ 200 milhões em precatórios
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu na última quinta-feira (...
- 2 de fevereiro de 2024
- Governo , Jurídico , Tributação
SOLUÇÃO DE DEMANDAS – STJ definirá tese sobre de penhora de salário por dívida não alimentar
O Superior Tribunal de Justiça vai definir o alcance da exceção da regra da impenhorabilidade de salário para efeito de pagamento de dívidas n...
CASO INTERNACIONAL – Site que vendia atestados médicos por R$ 29 deve ser tirado do ar
Luana Lisboa Um médico só pode exercer legalmente a sua profissão no Brasil após o registro de seu diploma no Ministério da Educação e Cultura ...