maio 2019 – Kreston Partnership

30 de maio de 2019
Economia , Gestão
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Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas

As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse é o chamado open banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras. Nesta quarta-f...

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29 de maio de 2019
Contabilidade , Gestão , Governo
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Micro e pequenas empresas podem se beneficiar da Recuperação Judicial

Quando se fala em Recuperação Judicial imediatamente leva-se a imaginar processos relacionados a grandes corporações e dívidas que podem chegar a centenas de milhões ou até bilhões de reais. Contudo, o instituto da Recuperação Judicial também pode socorrer microempresas e empresas de pequ...

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COBRANÇA INVERSA – Parecer da Procuradoria Geral de SP defende cobrança de complementação do ICMS

Quando o preço praticado pela empresa for maior que a base de cálculo presumida para o pagamento do ICMS, o contribuinte deve recolher a complementação de imposto. Essa é a conclusão lógica a que se chega diante do direito constitucional de restituição do imposto quando a situação é...

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RECURSO REPETITIVO – STJ julgará incidência de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgará a possibilidade de inclusão de valores do ICMS nas bases de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), quando apurados pela sistemática do lucro presumido. A Ministra Regi...

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23 de maio de 2019
Economia , Governo
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ORDEM ECONÔMICA – Cade instaura processo contra quatro bancos por discriminação ao Nubank

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade) instaurou um processo administrativo contra o Banco do Brasil, Banco Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco Santander para apurar possível infração à ordem econômica praticada pelas instituições contra o N...

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22 de maio de 2019
Economia , Governo
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VALOR DISPONÍVEL – CJF libera pagamento de R$ 12,3 bilhões em precatórios não-alimentares

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 12,3 bilhões para o pagamento de precatórios de natureza não-alimentar (comuns), pelos tribunais regionais federais. Serão beneficiadas 5.945 mil pessoas, em 5.199 mil processos. Os precatórios de natureza comum são aqueles qu...

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21 de maio de 2019
Contabilidade , Governo
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MEI saiba como conseguir empréstimo no BNDES

Saiba como o microempreendedor consegue empréstimo no BNDES – As MEIs e pequenas empresas podem até ser consideradas uma das forças motrizes da nossa economia, mas muitos proprietários de micro e pequenas consideram o processo de empréstimo bancário muito complicado, burocrático e...

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20 de maio de 2019
Governo
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Regras para concessão do Auxílio-doença para quem é MEI

O auxílio-doença é um direito previdenciário garantido ao MEI (Microempreendedor Individual) e acionável mediante incapacidade de exercer suas atividades. Entretanto, em meio a tantas peculiaridades dessa categoria de empreendedor, quais são as regras para o MEI solicitar auxílio-doença? A r...

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Lucro Real: Receita Federal publica tabela de adições e exclusões

Através da Instrução Normativa RFB 1.881/2019 , publicada no Diário Oficial da União de hoje (05.04.2019), foram publicadas, através dos Anexos I e II, as tabelas atualizadas de adições e exclusões do lucro real e da base de cálculo da CSLL. A referida instrução ...

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15 de maio de 2019
Governo , Política
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DESCONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES – “Lava jato passa como trator sobre a Constituição”, diz advogado

“A lava jato tem passado como um trator sobre a Constituição e sobre o direito de defesa”. A afirmação é do advogado Marcelo Nobre, que já integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ele disse estar muito preoc...

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Month: maio 2019

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