- 9 de novembro de 2023
- Gestão , Governo , Jurídico
- Comentários: 0
CONDUTA INOPORTUNA – Ação para anular demissão por justa causa é litigância de má-fé, decide juiz
Ao tentar anular demissão motivada por faltas graves cometidas no ambiente de trabalho — as quais foram atestadas em provas documentais e testemunhais —, o autor da ação utiliza o Poder Judiciário de maneira inadequada, incorrendo em litigância de má-fé. Seguindo esse entendimento, o...