outubro 2019 – Partnership Kreston

31 de outubro de 2019
Governo , Jurídico
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FALHA DA INSTITUIÇÃO – Mais um banco é condenado a indenizar vítimas do “golpe do motoboy”

Por Tábata Viapiana As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros em seu âmbito de atuação, porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno. Assim entendeu...

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30 de outubro de 2019
Governo , Jurídico
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ACORDO COM UNIÃO – Tributaristas analisam abrangência da “MP do Contribuinte Legal”

Por Fernando Martines Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 16, a Medida Provisória 899/2019 ainda vem sendo analisada pelos tributaristas do país. O texto, apelidado de “MP do Contribuinte Legal”, busca estimular e viabilizar acordos entre a União e ...

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29 de outubro de 2019
Gestão , Governo , Jurídico
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FENALAW 2019 – Gigantes multinacionais se reinventam após leis de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados sancionada na Europa em 2016 é um paradigma na área. Dois anos depois, o Brasil fez sua legislação e, agora, em 2019m a preocupação com o trato das informações é um dos pilares da novíssima economia. O tema foi abordado por gigantes internacionais nesta q...

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28 de outubro de 2019
Governo , Jurídico
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EXECUÇÃO ANTECIPADA – Nem a inquisição executou antes do trânsito em julgado, diz Rosa Weber

“Goste eu pessoalmente ou não, esta é a escolha político-civilizatória manifestada pelo poder constituinte, e não reconhecê-la importa, com a devida vênia, reescrever a Constituição para que ela espelhe o que gostaríamos que dissesse, em vez de observarmos”. A ministra Ros...

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24 de outubro de 2019
Auditoria , Governo , Jurídico
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TRABALHO PREJUDICADO – Em ação, auditores fiscais dizem que lei de abuso é tentativa de intimidar

Uma associação de auditores fiscais pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional partes da nova lei de abuso de autoridade (Lei 13.869/2019). Segundo a entidade, as mudanças na lei são uma tentativa de intimidar autoridades, desde as que investigam ou fiscalizam até o juiz...

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23 de outubro de 2019
Governo , Jurídico , Tributação
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RESTRINGE O DIREITO – STJ suspende discussão sobre instrução em compensação de IR na década de 1980

Por Gabriela Coelho A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar um recurso em que se discute a legalidade de instrução normativa da Receita Federal que restringe o direito de compensação de Imposto de Renda. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do m...

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22 de outubro de 2019
Economia , Governo , Jurídico
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MARKETING MULTINÍVEL -Herbalife faz acordo de US$ 20 milhões por mentir sobre operação

O grupo Herbalife irá pagar multa de US$ 20 milhões por enganar investidores nos Estados Unidos. Conforme reportagem do portal Monitor do Mercado, por mais de seis anos a empresa passou ao governo dos Estados Unidos informações falsas sobre seus negócios na China. A empresa aleg...

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Quais são os impostos que incidem sobre exportação?

Crescer no mercado, expandir os negócios, fazer a rentabilidade da empresa aumentar… Qual é o empreendedor que não deseja isso? Sendo assim, muitas empresas têm decidido investir no mercado externo através da exportação como forma de diversificar o destino de s...

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17 de outubro de 2019
Gestão , Jurídico
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FALHAS SUCESSIVAS – Empresa de telefonia deve indenizar cliente por sucessivas faturas erradas

Por Tadeu Rover Uma operadora de telefonia foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente pela perda do tempo livre. A decisão é da juíza Maria Alice Alves Santos Melo Figueiredo, do 10º Juizado Especial de Aracaju. Segundo a sentença, que transitou em j...

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16 de outubro de 2019
Governo , Jurídico
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MANOBRAS PERIGOSAS – Motorista deve indenizar em R$ 81 mil

O juiz Fernando de Castro Faria da 6ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, condenou uma motorista que perseguiu e atropelou um motociclista após discussão no trânsito e condenou a ré a pagar R$ 81,8 mil em indenização. Na ação, o motociclista alega que foi atingido na tra...

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Month: outubro 2019

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