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OPINIÃO – Incentivos fiscais para empresas e os critérios ESG

Por Douglas Mota e Fernanda Stefanelo Onde os incentivos fiscais para empresas e os critérios ESG (environmental, social and governance) se encontram no Brasil? Para responder a essa pergunta, é necessário voltar algumas casas e observar o cenário mundial. Faz alguns ano...
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R$ 1 TRILHÃO – Processos parados no Carf afetam empresas, escritórios e União

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DE VOLTA PARA O FUTURO – Questões jurídicas físicas e virtuais devem ser discutidas no metaverso

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no dia (31/7), concedeu liminares que autorizam os estados de São Paulo e Piauí a compensarem perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, por meio de descontos nas dívidas com a União. No caso do Piauí, o magistrado dete...
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