Indústria em alta – Economia cresceu acima das expectativas e deve desacelerar em 2025, diz CNI

Danilo Vital Pelas projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a economia brasileira deve fechar 2024 com crescimento acima do esperado e com resultados sólidos: 3,5% do produto interno bruto (PIB). A projeção para 2025 é de desaceleração, graças ao ciclo de alta dos juros e Ã...
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medida protecionista – Em meio a disputa política, Carrefour decide não comprar carne brasileira

Os protestos de agricultores na França contra a negociação de um acordo da União Europeia com o Mercosul levaram o CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, a anunciar que a rede varejista não comprará mais carne de países sul-americanos. Segundo o jornal O Globo, uma carta foi enviada à Federaç...
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FOI ENGANO – STF vai reiniciar análise de lei que equipara empréstimo não solicitado a amostra

José Higídio O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta segunda-feira (15/4), e suspendeu o julgamento sobre uma lei municipal de Tubarão (SC) que equipara empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor a amostras grátis. Com isso, o caso serÃ...
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PRECEDENTES CONTROVERSOS – TJ-SP suspende todos processos de negativação por dívidas prescritas

Por Renan Xavier Reconhecendo o grande volume de processos sobre o mesmo tema, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu todos os processos relacionados a inscrições de nomes de devedores em uma plataforma por dívidas prescritas que correm no estado. A decisão foi tomada em ses...
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MONITOR DE INSOLVÊNCIA – 2 em cada mil empresas ativas no Brasil terminaram junho em recuperação judicial

A cada mil empresas em atividade no Brasil, quase duas (1,8) encerraram o primeiro semestre de 2023 em recuperação judicial. Ao todo, são 3.823 recuperandas, de um total de 2,1 milhões de matrizes. Os dados são do Monitor RGF de Recuperação Judicial, desenvolvido pela consultoria RG...
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RETROSPECTIVA 2021 – Pandemia forçou a revisão dos negócios e relações jurídicas

Por Dyna Hoffmann Assi Guerra O contexto da pandemia trouxe à tona uma realidade que forçou a revisão das relações e dos negócios jurídicos. As consequências sociais e econômicas foram drásticas e passou a ser até imoral tirar vantagem de uma das situações mais graves que o mundo p...
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NOBRE, MAS ABRANGENTE – Município não pode criar lei genérica sobre auxílio-desemprego, decide TJ-SP

Por Tábata Viapiana É vedado ao legislador local prever hipóteses abrangentes e genéricas, bem como deixar sem definição, ou em aberto, os casos de contratação temporária. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça ao anular uma lei de Laranjal Paulista, que cri...
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