junho 2019 – Partnership Kreston

27 de junho de 2019
Governo
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PENAL – Estudante de Direito vira réu por denúncia falsa de racismo

JF/RS recebeu denúncia do MPF. O juízo da 2ª vara Federal de Santa Maria/RS recebeu denúncia do MPF/RS contra estudante de Direito, denunciado por dar causa à instauração de investigação policial ao imputar crime de injúria racial e ameaça contra quem sabia ser inocente. A denúncia do MP...

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26 de junho de 2019
Gestão
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DANOS MORAIS – Condomínio e porteiro devem indenizar morador que não recebeu intimação

Um condomínio e seu porteiro terão que indenizar, por danos morais e materiais, um morador que não recebeu uma intimação judicial, o que resultou na sua condenação à revelia. O valor da indenização fixado pelo juiz Paulo Marques da Silva, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal...

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25 de junho de 2019
Governo
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ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL – TJ-SP considera dissolução de empresa irregular e manda sócios quitarem dívida

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os sócios de uma distribuidora de livros a pagar dívidas com prestadores de serviço depois que a dissolução da empresa foi considerada irregular. Em 2015, a distribuidora acionou a Justiça pedindo a devolução de R$ 13 mil, mais indenização de c...

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24 de junho de 2019
Governo , Tributação
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COMPETÊNCIA DA UNIÃO -ADPF questiona novas regras do INSS para empréstimo consignado a aposentados

A Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal as novas regras do INSS para concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. “É evidente que o INSS não pode legislar sobre assuntos de compe...

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20 de junho de 2019
Contabilidade , Gestão
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A tecnologia é uma ameaça aos corretores de imóvel?

*Por Livia Rigueiral, CEO do Homer A digitalização do mercado de trabalho é uma tendência global, que já começa a mostrar seus efeitos aqui no Brasil. De acordo com um estudo do MIT Tech Review, 94% dos líderes executivos do país concordam que Inteligência Artificial daria a eles mais tempo...

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19 de junho de 2019
Contabilidade , Governo
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Concorrência, convite ou pregão: você sabe as diferenças entre as principais modalidades de licitações públicas?

Muito comum na Administração Pública, as licitações são formas eficientes e democráticas que o Poder Público utiliza para contratar bens e serviços necessários a população. Empresas que desejam firmar contratos com instituições públicas precisam conhecer cada modalidade. Em 2018, os g...

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Fisco paulista realiza operação “MEI.com” para combater sonegação fiscal no comércio eletrônico

Ação é parte do programa Concorrência Leal do Simples Nacional e estimula a auto regularização de contribuintes que operam no ambiente. A Secretaria da Fazenda e Planejamento desencadeou a operação MEI.com, uma nova etapa do programa Concorrência Leal do Simples Nacional, que pretende que e...

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17 de junho de 2019
Contabilidade , Economia , Governo
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Contabilidade eficaz é importante para o sucesso da desestatização

O arrojado plano de privatizações, parcerias público-privadas (PPPs) e concessões sinalizado pelo ministério da Economia, considerado um dos pilares da política de ajuste fiscal, precisa ser executado com muita precisão e planejamento, para que seus resultados sejam realmente expressivos no �...

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13 de junho de 2019
Contabilidade , Governo
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Convênio possibilita que cartórios de registro civil amplifiquem serviços de CPF

Um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BR) trará mais facilidade aos cidadãos que precisam de algum serviço relativo ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tais como a pesquisa do número de inscrição ou alteração dos dados c...

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12 de junho de 2019
Contabilidade , Governo
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Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal

Limite de valor para concessão de parcelamentos simplificados passa a ser de R$ 5 milhões Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.891/2019, que regulamenta o parcelamento de débitos nas modalidades ordinária e simplificada perante a Receita Federal. A publicaçã...

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Month: junho 2019

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