REFORMA À VISTA – Em editorial, Folha classifica estabilidade em serviço público no Brasil como ‘anomalia’

O jornal Folha de S.Paulo afirmou, em editorial, que a estabilidade concedida a servidores públicos pelo Estado brasileiro é uma “anomalia global”. O periódico afirma que o Brasil é o país que mais concede estabilidade plena a seus servidores e isso torna extremamente difícil gerir o quadro de pessoal.

O texto lembra que a estabilidade remonta a 1915, quando uma lei federal estabeleceu que funcionários com mais de 10 anos na mesma função só seriam dispensados após processo administrativo. “Ao longo do século 20, as regras foram sendo relaxadas, até que a amarra se consolidasse no Estatuto do Servidor Público Federal, de 1990”, diz trecho do editorial.

O jornal apresenta números que demonstram que 70% do funcionalismo da União possui estabilidade. Contando com os servidores de estados e municípios, chega-se a um montante de 12,1 milhões de empregados pelo Estado que possuem essa prerrogativa.

“Países como Reino Unido, Espanha e Alemanha têm bem menos trabalhadores nessa condição. Na maioria dos casos, a prerrogativa, quando existe, é restrita às carreiras de Estado — sem equivalentes no setor privado, como policiais, juízes e auditores fiscais”, diz trecho do editorial.

A Folha cita decisão do STF que passou a permitir contratações de servidores pelas normas da CLT, o que, ao menos em tese, concede mais flexibilidade à gestão.

Por fim, o jornal cita pesquisa Datafolha que aponta que oito em cada dez brasileiros defendem a demissão de funcionários públicos por má avaliação. Além disso, conforme o instituto, 71% são a favor de uma reforma administrativa.

“A estabilidade precisa ser revista não para permitir demissões em massa, dado que não se verifica um excesso geral de quadros no país, mas para incentivar a produtividade de um Estado que consome cerca de um terço da renda nacional em impostos”, prega o jornal.

Fonte: Consultor Jurídico