- 27 de novembro de 2024
- Governo , JurÃdico , Tributação
TAXA-CÃO – Alemanha vai arrecadar R$ 2,6 bilhões com imposto sobre cães
Em 2023, a Alemanha arrecadou € 421 milhões (R$ 2,6 bilhões) de tutores de cachorro, e a previsão é que esse número aumente ainda mais nos pró...
REFORMA À VISTA – Em editorial, Folha classifica estabilidade em serviço público no Brasil como ‘anomalia’
O jornal Folha de S.Paulo afirmou, em editorial, que a estabilidade concedida a servidores públicos pelo Estado brasileiro é uma “anomalia globalâ...
LUPA NO FUNCIONALISMO – 80% dos brasileiros apoiam demissão de servidores com mau desempenho, diz Datafolha
PolÃtica Um levantamento feito pelo Datafolha e divulgado neste domingo (17/11) aponta que 80% dos brasileiros são favoráveis à demissão de funci...
- 22 de novembro de 2024
- Governo , JurÃdico , Tributação
Preços incompatÃveis – Fisco pode arbitrar ITCMD se valor venal diferir do valor de mercado, diz STJ
Danilo Vital A base de cálculo do ITCMD é o valor de mercado do bem. Cabe ao Fisco arbitrar esse montante quando o valor declarado pelo contribuinte...
Opinião – Responsabilidade das empresas na logÃstica reversa de seus produtos
Vinicius Laender/CecÃlia Viveiros Dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos ResÃduos Sólidos (Sinir) demonstram o crescimento ...
Opinião – (Re)pensando os impactos econômicos dos litÃgios de massa
José Roberto Afonso/Cristiane Coelho A leitura da mÃdia jurÃdica especializada indica um aumento da chamada litigância de massa em setores relevan...