- 16 de abril de 2024
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Novo contorno da tributação sobre variação cambial para investimentos no exterior
Guilherme Alves de Lima A promulgação da Lei 14.754/23 marca um ponto de inflexão na tributação brasileira de investimentos no exterior por...
- 12 de abril de 2024
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Uso do princípio da anterioridade tributária no planejamento patrimonial
Raul Bergesch Em matéria de Direito Tributário, o ano de 2023 foi marcado pela aprovação da reforma tributária (PEC 45/2019) em 15 de dezembro, t...
- 11 de abril de 2024
- Governo , Jurídico , Tributação
ZERO DE COMPORTAMENTO – TJ-SP valida multas aplicadas por condomínio a moradora antissocial
Com o entendimento de que foi respeitado o direito de defesa da moradora, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mant...
PROBLEMAS DE INTIMAÇÃO – Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
José Higídio Processo Se em algum momento do processo a parte já recebeu intimação no endereço fornecido ao juízo e, depois disso, outra intima...
OPINIÃO – Os desafios no mercado de loteamentos
Fatima Tadea Rombola Fonseca/Daniela de Pontes Andrade Comercial O mercado de loteamentos apresenta desafios significativos que demandam atuação est...
- 8 de abril de 2024
- Contabilidade , Governo , Jurídico
OPINIÃO – Uso de quotas preferenciais na estruturação da governança em sociedades limitadas
Pedro Delavald/Joyl Gondim/Maria Helena Bragaglia Societário A sociedade limitada é o tipo societário mais amplamente utilizado no Brasil e caracte...