TAXA-CÃO – Alemanha vai arrecadar R$ 2,6 bilhões com imposto sobre cães

Em 2023, a Alemanha arrecadou € 421 milhões (R$ 2,6 bilhões) de tutores de cachorro, e a previsão é que esse número aumente ainda mais nos pró...
Leia mais

REFORMA À VISTA – Em editorial, Folha classifica estabilidade em serviço público no Brasil como ‘anomalia’

O jornal Folha de S.Paulo afirmou, em editorial, que a estabilidade concedida a servidores públicos pelo Estado brasileiro é uma “anomalia globalâ...
Leia mais

LUPA NO FUNCIONALISMO – 80% dos brasileiros apoiam demissão de servidores com mau desempenho, diz Datafolha

Política Um levantamento feito pelo Datafolha e divulgado neste domingo (17/11) aponta que 80% dos brasileiros são favoráveis à demissão de funci...
Leia mais

Preços incompatíveis – Fisco pode arbitrar ITCMD se valor venal diferir do valor de mercado, diz STJ

Danilo Vital A base de cálculo do ITCMD é o valor de mercado do bem. Cabe ao Fisco arbitrar esse montante quando o valor declarado pelo contribuinte...
Leia mais

Opinião – Responsabilidade das empresas na logística reversa de seus produtos

Vinicius Laender/Cecília Viveiros Dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) demonstram o crescimento ...
Leia mais

Opinião – (Re)pensando os impactos econômicos dos litígios de massa

José Roberto Afonso/Cristiane Coelho A leitura da mídia jurídica especializada indica um aumento da chamada litigância de massa em setores relevan...
Leia mais