- 18 de julho de 2024
- Auditoria , Contabilidade
NOVIDADE – Já está valendo: alunos de Ciências Contábeis podem começar a atuar como auxiliares
Veja quais os requisitos para que os alunos atuem como auxiliares. Já está valendo a nova Resolução do CFC Nº 1.732, aprovada em 13 de junho de 2...
OPINIÃO – Seguro garantia judicial e extensão de seus efeitos na regularização fiscal
Maria Clara Maia Le Bourlegat Em junho deste ano, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao regime dos Recursos Repetitivos os Recursos...
- 16 de julho de 2024
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Não-cumulatividade e fornecimentos não onerosos no PLP 68
José Luis Ribeiro Brazuna Apesar dos aspectos positivos presentes no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, há críticas que precisam ser fe...
CERNE DA DENÚNCIA – Ação trancada em relação a sócio principal justifica o mesmo com relação a sócio oculto
O trancamento de uma ação penal por atipicidade da conduta em relação a um réu tido como sócio principal também causa o mesmo efeito em relaç...
ESTÚDIO CONJUR – ‘Desafio da LGPD é manter-se atualizada’, diz novo conselheiro de proteção de dados
O empresário Fábio Veras foi nomeado integrante do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Presidente do Sindinfor, que ...
- 11 de julho de 2024
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Substituição tributária no estado de São Paulo: o zumbi que assombra
Fernando Quércia A substituição tributária (ST) é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal criad...