- 27 de fevereiro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
DESTAQUE TRIBUTÁRIO – STF reiniciará julgamento sobre crédito presumido do IPI no cálculo de PIS e Cofins
Por José Higídio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta quinta-feira (16/2), e suspendeu o julgamen...
- 24 de fevereiro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
GUERRA DO ICMS – Decisão do STF sobre Difal promove equilíbrio fiscal, segundo tributaristas
Por Rafa Santos A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter as normas que regem o ICMS/Difal em operações interestaduais, tomada...
- 23 de fevereiro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Supremo Tribunal Federal confirma que no Brasil até o passado é incerto
Por Rafael Cervone A frase de que “no Brasil até o passado é incerto”, atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, um dos pais do Plano ...
OPINIÃO – Governança corporativa, controle interno, auditorias e CVM precisam se aprimorar
Por Leonardo Barém Leite Praticamente tudo o que existe precisa evoluir, e ser continuamente melhorado, e o universo corporativo (e seus diverso...
VITÓRIA DOS ESTADOS – Fux manda incluir encargos setoriais de energia na base de cálculo do ICMS
Por José Higídio No federalismo fiscal, a União não pode exorbitar seu poder constitucional e intervir na maneira como os estados exercem sua...
- 20 de fevereiro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
FISCO CONTRA O MUNDO – Estatais e empresas de economia mista discutem mais de R$ 37 bilhões no Carf
Pelo menos R$ 37 bilhões em autuações fiscais são objeto de discussão em processos envolvendo empresas estatais e de economia mista no Conse...