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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que reconheceu a ocorrência de usucapião e...
OPINIÃO – ‘Succession’ e o planejamento sucessório para empresas familiares
Por André Aléxis de Almeida A trama central do seriado sensação “Succession”, vencedor de três prêmios na última edição...
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OPINIÃO – STF valida ‘pejotização’ envolvendo prestação de serviços intelectuais
Por Gleydson K. L. Oliveira A temática da terceirização trabalhista sofreu uma substancial mudança jurisprudencial a partir da atuação do S...
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a análise d...
- 22 de fevereiro de 2022
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OPINIÃO – O Carf e a tributação de stock options
Por Heitor Cesar Ribeiro e Seyed Bernardo Guerra Hosseini Os planos de remuneração com ações são largamente utilizados pelas grand...