GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES DO DIREITO – Alta nos pedidos de RJ acompanha volume de empresas, afirma Buzzi

Os pedidos de recuperação judicial tiveram, de fato, um crescimento em tempos recentes, mas isso é uma consequência natural do aumento do número de empresas, que, por sua vez, estão mais sujeitas às variações do mercado internacional. A avaliação é do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça.

Buzzi traçou um panorama do atual cenário da recuperação judicial em entrevista à série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, que a revista eletrônica Consultor Jurídico vem apresentando desde maio. Nela, algumas das mais influentes personalidades do Direito brasileiro e internacional abordam assuntos de grande relevância na atualidade.

“Eu não creio que o crescimento tenha sido como um bom número de pessoas afirma. O crescimento, em números não muito precisos, é hoje algo em torno de 35%, 40%. Mas, em compensação, o crescimento no número de empresas foi muito grande nos últimos 25 anos. Nós temos que ter esses parâmetros de comparação quando afirmamos que houve um grande crescimento nos pedidos de recuperação e até de falência”, disse Buzzi.

Para o ministro, também é preciso considerar o impacto do processo de globalização da economia no mercado interno.

“Hoje em dia as fronteiras não são mais nacionais, e um problema econômico que atinge um dado país, se ele é forte economicamente, atinge também o mundo inteiro. Nós estamos mais sujeitos a esses fatores internacionais, que são poderosos e atuam positivamente ou não na economia e, portanto, afetam as empresas”, ponderou o ministro.

Quanto ao Poder Judiciário, ele avalia que o trabalho para aprimorar os mecanismos de recuperação judicial tem sido bem feito.

“Estamos indo bem nessa história. Porque nós, os juízes, advogados, promotores, defensores, estamos conseguindo sensibilizar o Legislativo para as melhorias institucionais e normativas que nós temos alcançado nos últimos anos, com grandes modificações na lei que trata dessa matéria.”

Tais melhorias se refletiram, por exemplo, nas normas sobre as tutelas de urgência, que estão ficando mais claras e fáceis de compreender.

“Isso deixa a atuação dos advogados também mais fácil quanto aos pedidos de tutelas mais específicas, que são aquelas que acabam por concretizar medidas, sejam preventivas, sejam de benefício aos credores e à empresa em recuperação”, afirmou Buzzi.

Uma prova do bom desempenho, diz o ministro, é que alguns países se inspiram no modelo brasileiro de recuperação judicial.

“Isso é sinal de que estamos caminhando no rumo correto. E vocês podem ver o número de empresas em recuperação que estão sendo salvas.” Para Buzzi, porém, é muito importante que todos os entes federativos deem a sua contribuição nesse esforço. E isso inclui o Poder Executivo.

“Hoje em dia, a preocupação maior é com o aspecto social dessa atividade, que envolve empregos, tributos. E aí, se me permite dizer, o Poder Executivo poderia ir um pouco melhor do que está indo na questão das receitas fiscais relativas ao soerguimento.”

Fonte: Consultor Jurídico