PÚBLICO & PRAGMÁTICO – Lives de influencers e incidência da LGPD
Por André Castro Carvalho Recentemente tem sido divulgado na imprensa que alguns influencers vêm fazendo lives em situações atípic...
VELHO GOLPE – É dever do banco identificar e impedir transações atípicas do correntista, diz STJ
Por Danilo Vital É dever do banco desenvolver mecanismos de segurança que identifiquem e bloqueiem movimentações que destoem do perfil do con...
PRECEDENTES CONTROVERSOS – TJ-SP suspende todos processos de negativação por dívidas prescritas
Por Renan Xavier Reconhecendo o grande volume de processos sobre o mesmo tema, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu todos os pr...
OPINIÃO – Novos limites aos juros do rotativo: uma ideia boa que não justifica outra ruim
Por Gustavo Binenbojm Discute-se a limitação da taxa de juros do chamado crédito rotativo. Trata-se do crédito conferido pelos bancos ao...
OPINIÃO – Condomínio de ações nas SAs
Por Rubens Bezerra Filho e Jéssica Costa Por muito tempo, o empresariado brasileiro optou pelo tipo societário “sociedade limit...
PRESSUPOSTO INDISPENSÁVEL – Ação indenizatória por violação de patente só cabe após concessão pelo INPI, diz STJ
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é pressuposto indispensável para a propos...