abril 2019 – Página: 2 – Kreston Partnership

11 de abril de 2019
Contabilidade , Governo
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RECIBOS ASSINADOS -Empresa que forneceu EPIs e orientou empregado não deve insalubridade, diz TRT-4

O fornecimento comprovado de protetores auriculares e a existência de laudo pericial confirmando a supressão dos níveis insalubres de ruído sustentaram decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de negar solicitação de trabalhador para o pagamento de adicional d...

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10 de abril de 2019
Política
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – Rio proíbe condenados pela Lei Maria da Penha de assumir cargo em comissão

Pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que criminaliza a violência contra as mulheres, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos do estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei estadual 8.301/2019, de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) e do ex-de...

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9 de abril de 2019
Gestão , Governo
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OFENSAS NA INTERNET – Juíza autoriza penhora parcial de salário para quitar indenização por homofobia

Com base precedentes do Superior Tribunal de Justiça, que afirmam que o salário pode ser penhorado se medida não afetar subsistência, uma juíza de Belém autorizou a penhora de 10% do salário líquido de uma bancária condenada a indenizar um homossexual após ofendê-lo no Facebook. O caso te...

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4 de abril de 2019
Contabilidade , Governo
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DEDUTÍVEIS DA BASE DE CÁLCULO – Perdas no recebimento de empréstimos configuram despesas operacionais

Perdas no recebimento de empréstimos configuram despesas operacionais e são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O entendimento é da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho A...

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3 de abril de 2019
Governo , Sem categoria
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NEGÓCIOS INTERNACIONAIS – Em troca de alimentar fundo do MPF, Petrobras repassará informações aos EUA

Ao que tudo indica, a “lava jato” se tornou um canal para o governo dos Estados Unidos ter acesso aos negócios da Petrobras. A multa de R$ 2,5 bilhões que será desviada do Tesouro para um fundo gerido pelo Ministério Público Federal, na verdade, inicialmente seria paga ao Departamen...

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2 de abril de 2019
Governo , Tributação
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DIRETO DO CARF – Carf analisa o momento de incidência do IRPF sobre stock options

Na coluna desta semana, trataremos da tributação das stock options pelo imposto de renda. Embora o Carf já tenha analisado a incidência de contribuição previdenciária sobre a concessão de stock options em diversas situações, o mesmo não pode ser dito da tributação pelo imposto de renda ...

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Month: abril 2019

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