PENAL – Estudante de Direito vira réu por denúncia falsa de racismo

JF/RS recebeu denúncia do MPF.

O juízo da 2ª vara Federal de Santa Maria/RS recebeu denúncia do MPF/RS contra estudante de Direito, denunciado por dar causa à instauração de investigação policial ao imputar crime de injúria racial e ameaça contra quem sabia ser inocente.

A denúncia do MPF em Santa Maria/RS narra que em setembro de 2017 a PF de Santa Maria instaurou inquérito para investigar a possível ocorrência do crime de racismo e/ou injúria racial decorrente de inscrições realizadas nas paredes da sala do Diretório Acadêmico de Direito da UFSM.

Em depoimento, as duas vítimas informaram terem ingressado no curso por meio do sistema de cotas raciais e que, até aquele momento, nunca tinham sido vítimas de discriminação na universidade em razão da sua raça. Três meses após esse fato, o denunciado compareceu à delegacia para informar que estava recebendo mensagens via SMS com conteúdo racista e em tom de ameaça. Informou o número do celular que estava encaminhando as mensagens e atribuiu o fato a pessoa que ele sabia ser inocente. Após alguns dias, a segunda ofendida também relatou fato similar na delegacia em Santa Maria.

O parquet sustenta que, durante a investigação, após o cruzamento de informações, constatou-se que o aparelho celular utilizado para passar as mensagens era o mesmo utilizado costumeiramente pelo denunciado; e que o chip utilizado para o envio das mensagens e o chip do denunciado foram inseridos no mesmo aparelho.

A procuradora da República Camila Bortolotti afirma que o denunciado incorreu no crime de injúria racial contra a outra estudante ao chamá-la, entre outros, de “nega vagabunda”, “tu se acha branca tu nunca vai ser branca” e “fora negra”.

Dessa forma, entende que o denunciado imputou crime de injúria racial e ameaça contra pessoa da qual sabia ser inocente, praticou injúria racial e ameaça contra a outra estudante e praticou falsidade ideológica ao inserir em documento particular declaração falsa a fim de alterar a verdade sobre o real proprietário da linha utilizada para a realização das ameaças.

Fonte: Migalhas Quentes