Contabilidade

17 de junho de 2019
Contabilidade , Economia , Governo
Comentários: 0

Contabilidade eficaz é importante para o sucesso da desestatização

O arrojado plano de privatizações, parcerias público-privadas (PPPs) e concessões sinalizado pelo ministério da Economia, considerado um dos pilares da política de ajuste fiscal, precisa ser executado com muita precisão e planejamento, para que seus resultados sejam realmente expressivos no �...

Leia mais

13 de junho de 2019
Contabilidade , Governo
Comentários: 0

Convênio possibilita que cartórios de registro civil amplifiquem serviços de CPF

Um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BR) trará mais facilidade aos cidadãos que precisam de algum serviço relativo ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tais como a pesquisa do número de inscrição ou alteração dos dados c...

Leia mais

12 de junho de 2019
Contabilidade , Governo
Comentários: 0

Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal

Limite de valor para concessão de parcelamentos simplificados passa a ser de R$ 5 milhões Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.891/2019, que regulamenta o parcelamento de débitos nas modalidades ordinária e simplificada perante a Receita Federal. A publicaçã...

Leia mais

11 de junho de 2019
Contabilidade , Gestão , Governo
Comentários: 0

CLT – TST: Petição apresentada antes da reforma trabalhista não precisa cumprir exigências da nova lei

Colegiado cassou ordem judicial que determinava a um industriário acrescentar à petição inicial descrição da doença e valor da pensão pretendida. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST cassou ordem judicial que determinava a um industriário acrescentar à petição i...

Leia mais

6 de junho de 2019
Contabilidade , Gestão
Comentários: 0

Programa de compliance garante gestão assertiva e sem riscos

Como mitigar a ocorrência de práticas corruptas ou ilícitas nas corporações No final de 2018, o governo brasileiro publicou decreto nº 9.571/18, para fins de estabelecer diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos. O decreto prevê direitos e obrigações tanto ao poder público qua...

Leia mais

ÔNUS REVERSO – Contribuinte precisa provar direito a restituição de tributos, decide Carf

A restituição de tributos só pode ser autorizada se o contribuinte provar o crédito com registros contábil e fiscal. A tese foi fixada pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Restituição de tributos só ...

Leia mais

ECD: Normas relacionadas a entrega da Escrituração Contábil Digital são alteradas

Norma também aumentou valor limite para dispensa de obrigatoriedade da entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) para entidades imunes e isentas. Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019, que prevê que a escrituração das operações de so...

Leia mais

15% DO SALÁRIO – TJ-PR defere penhora salarial de devedor após dez anos de buscas sem resultado

O juízo da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu acatar pedido de penhora parcial de salário de um devedor, reformando decisão do juiz de primeiro grau que havia indeferido a penhora. Após constatar o não pagamento da dívida e verificar o insucesso de sucessi...

Leia mais

29 de maio de 2019
Contabilidade , Gestão , Governo
Comentários: 0

Micro e pequenas empresas podem se beneficiar da Recuperação Judicial

Quando se fala em Recuperação Judicial imediatamente leva-se a imaginar processos relacionados a grandes corporações e dívidas que podem chegar a centenas de milhões ou até bilhões de reais. Contudo, o instituto da Recuperação Judicial também pode socorrer microempresas e empresas de pequ...

Leia mais

COBRANÇA INVERSA – Parecer da Procuradoria Geral de SP defende cobrança de complementação do ICMS

Quando o preço praticado pela empresa for maior que a base de cálculo presumida para o pagamento do ICMS, o contribuinte deve recolher a complementação de imposto. Essa é a conclusão lógica a que se chega diante do direito constitucional de restituição do imposto quando a situação é...

Leia mais

Contabilidade

Login Area

Register New Account