ECOS DE LISBOA – Veja o que o presidente de Portugal prevê para o futuro do Brasil

Nó último Fórum de Lisboa, promovido pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e pela Universidade de Lisboa, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, cobrou dos demais países europeus a celebração “o mais rápido possível” de um acordo comercial para turbinar as relações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia.

O evento, em junho do ano passado, tratou de problemas macropolíticos e macroeconômicos brasileiros do ponto de vista do Direito. Veja abaixo o principal trecho do discurso de Marcelo Rebelo:

“(…) Além das relações bilaterais entre Brasil e Portugal, é fundamental que seja celebrado um acordo entre a União Europeia e o Mercosul, e que seja celebrado o mais rápido possível, se viável, durante a presidência espanhola da União Europeia até o fim do ano, para não perdermos tempo.

É importante para o mundo que o Brasil lidere, é importante para a União Europeia. Se a União Europeia perder a oportunidade por cegueira de um país, por razões de conjuntura, perderá porventura a oportunidade de um papel global no diálogo entre os grandes poderes do mundo. Como perderá em relação à África se não estabelecer uma parceria com o continente africano. Ficarão apenas os Estados Unidos da América e a China. Isso é ruim para nós, para o Brasil, para Portugal, para o mundo que o Brasil lidera e para a União Europeia que Portugal integra.

Isso se vai decidir nos próximos breves tempos. É uma questão de médio e longo prazo. E o digital? O digital é simples, parecendo complexo. Se nós escolhermos o caminho da democracia, escolhemos o caminho da dignidade da pessoa, dos direitos e das diferenças entre pessoas, do pluralismo, do diálogo, da tolerância.

E se escolhermos esse caminho, isso significa salvaguardar esse conjunto de valores o mais rápido possível e o mais amplamente possível, e tentar controlar os poderes fáticos donos do digital. É difícil.

Foi difícil com os poderes financeiros que provocaram a crise financeira de há poucos anos, quando se converteu a economia real à economia financeira, e o poder financeiro passou a determinar a economia real, e uma crise financeira parou a economia americana, contaminou a economia do resto do mundo, passou a ser uma crise global.

O mesmo temos de observar com atenção quanto aos poderes digitais. Os novos po deres digitais são transnacionais e exigem respostas transnacionais, não sendo possíveis apenas pequenas respostas nacionais ou continentais, mas, se possível, transnacionais.

É viável descobrir fórmulas de responder aos algoritmos, beneficiando-se das vantagens e reduzindo os custos democráticos? Os cientistas dizem que, às vezes, é. Se for possível, onde for possível, deve ser utilizado.

Não é fácil, demora tempo. Então, que se faça  um esforço para o Direito acelerar a resposta, que é uma resposta política, dos políticos, traduzida em Direito.”

Fonte: Consultor Jurídico