LIGAÇÃO PERIGOSA -Operadora de telefonia deve indenizar consumidor por contrato fraudulento
A sensação de insegurança criada por injustas convocações a distritos policiais para prestar depoimentos, além da celebração de contrato fraud...
CRIME VIRTUAL – Corretora internacional e braço brasileiro são condenados por furto de criptomoedas
Por José Higídio Por constatar falha na prestação do serviço de gestão de investimentos, devido à falta de segurança das transaçõe...
- 9 de junho de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
GUERRA TRIBUTÁRIA – Juiz autoriza recebimento de crédito de PIS/Cofins sobre parcela do ICMS
Não existe correlação necessária entre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e a sua inclusão no direito de crédito. A ...
PERCENTUAL IRRELEVANTE – Sócia sem poderes de gestão, ainda que majoritária, não pode ser ré em execução
Por José Higídio Em uma ação de execução fiscal, o sócio só pode ser incluído como responsável solidário pelas obrigações tribu...
- 7 de junho de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções
Por Fernando Facury Scaff Já abordei a questão da tributação federal sobre as renúncias fiscais (subvenções) estaduais antes e&n...
OPINIÃO – A tutela jurisdicional dos mercados e a crise empresarial
Por Taciani Acerbi Campagnaro Colnago Cabral e Thiago Colnago Cabral As recentes notícias envolvendo gigante do varejo nacional, assim...