- 3 de março de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
IMPOSTO ALÉM-TÚMULO – Cemitérios prestam serviços e se sujeitam à cobrança de ISS, decide Supremo
Por Tiago Angelo A cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento abarca a custódia e a conservação de restos mortais, atividade ...
- 2 de março de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – ISS sobre royalties no sistema de franquia
Por Daniela Favaretto e Ana Júlia Fujinami Bueno da Silva Não é novidade para aqueles que atuam com o sistema de franquias que um do...
- 1 de março de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
É ASSIM QUE É – ITBI deve ser calculado com base em valor da transação, diz TJ-DF
O valor da transação declarado pelo contribuinte goza da presunção de que é condizente com o valor de mercado, que somente pode ser afastada pelo...
- 28 de fevereiro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
EFD-REINF – Nova EFD-Reinf: mudanças começam a partir de março
A partir do dia 1º de março de 2023 iniciará uma nova fase dessa escrituração. A Receita Federal aprovou, através do Ato Declaratório Exe...
- 27 de fevereiro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
DESTAQUE TRIBUTÁRIO – STF reiniciará julgamento sobre crédito presumido do IPI no cálculo de PIS e Cofins
Por José Higídio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta quinta-feira (16/2), e suspendeu o julgamen...
- 24 de fevereiro de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
GUERRA DO ICMS – Decisão do STF sobre Difal promove equilíbrio fiscal, segundo tributaristas
Por Rafa Santos A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter as normas que regem o ICMS/Difal em operações interestaduais, tomada...