- 4 de outubro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
BLOCO DO EU SOZINHO – Sociedade uniprofissional tem direito a regime especial de tributação
Por Rafa Santos Independentemente do teor do contrato social, as sociedades constituídas por advogados são necessariamente consideradas uniprof...
FAROESTE DIGITAL – Poder das big techs de censurar conteúdo precisa de regulação, dizem especialistas
Por Rafa Santos A Suprema Corte dos Estados Unidos vai julgar a possibilidade de grandes empresas de tecnologia censurarem conteúdos. ...
- 30 de setembro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
REPETIÇÃO DE INDÉBITO -Juiz afasta incidência de PIS e Cofins sobre Selic em reembolso de tributo
Por José Higídio A 2ª Vara Federal de Jundiaí suspendeu, em liminar, a incidência de PIS e Cofins sobre os valores de atualização monetár...
- 29 de setembro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
ALTERAÇÃO NO TRIBUTO -ICMS: Estados devem garantir diferencial competitivo do etanol, decide ministro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de Política Fazendária ...
- 28 de setembro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Inconstitucionalidade da incidência de IR sobre pensão: modulação de efeitos
Por Paloma Lima Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal finalizou em 3 de junho último o julgamento da ADI 5.422, afastan...
- 27 de setembro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
FORÇA CARA – STF anula alíquotas maiores de ICMS para energia elétrica e comunicações
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas dos estados do Paraná, do Amapá e do Amazonas que fixavam a alíquota do ICMS p...