COISAS DISTINTAS – Empregado de empresa de meios de pagamento não é financiário, diz TRT-17
Rafa Santos A parceria de uma firma de meios de pagamento com uma instituição financeira do mesmo conglomerado para venda de produtos de crédito n...
Grandes Temas, Grandes Nomes – Judiciário e Legislativo caminham para adequar legislação trabalhista, diz CEO do iFood
Os Poderes Judiciário e Legislativo estão caminhando para adequar a legislação trabalhista à realidade das relações trabalhistas na era digital...
Questões concorrenciais – Fusões Cobasi/Petz e Marfrig/BRF serão destaques na pauta do Cade no segundo semestre
Mateus Mello Duas grandes fusões empresariais são destaques da pauta do tribunal administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cad...
Opinião – O que a Corte Constitucional italiana silenciou e o Direito não pode calar
O povo não é uma abstração; é um corpo que fala pelo Direito. A Corte Constitucional italiana, na Sentença nº 142/2025, julgou inadmissíveis a...
- 11 de agosto de 2025
- Governo , Jurídico , Tributação
Opinião – Tributação de créditos de carbono: dilema ambiental-fiscal da reforma
Isabella Mathias Vetere A transição para uma economia de baixo carbono tem exigido dos ordenamentos jurídicos a incorporação de mecanismos eficaz...
Opinião – Precatório não é despesa. É devolução do que o Estado apropriou indevidamente
Aluízio Bezerra Filho A palavra “precatório” deriva do latim deprecare, que significa rogar, suplicar. Essa origem remonta ao direito lusitano, ...