OPINIÃO – Bancos ainda resistem à assinatura digital em contratos imobiliários
Por Kelly Durazzo e Marcela Rizzo de Camargo Diariamente, são assinados inúmeros contratos imobiliários por meio de pessoas fí...
EM CANA – Corretora de imóveis é condenada por não repassar aluguéis a proprietária
Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma corretora por não ter rep...
FALHA DE SEGURANÇA – Banco é condenado por acesso de golpistas a internet banking de cliente
Por Tábata Viapiana No caso de correntista de instituição bancária que é lesado por fraudes praticadas por terceiros, a responsabilidad...
- 2 de fevereiro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
É PARA HOJE – Governo de Alagoas contesta interrupção do recolhimento imediato do Difal/ICMS
O Supremo Tribunal Federal recebeu ação direta de inconstitucionalidade do estado de Alagoas contra a Lei Complementar 190/2022, edit...
TUDO ONLINE – Cartórios têm até 15/2 para se integrar ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
Termina no próximo dia 15 de fevereiro o prazo para que todas as 3,5 mil unidades de registro de imóveis dos estados e do Distrito Federal se integr...
- 31 de janeiro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
UM SÓ CORAÇÃO – ICMS não incide no deslocamento de bens entre estabelecimentos de mesmo dono
Por José Higídio O simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte situados em unidades federativas diferentes ...