OPINIÃO – Estrangeiro não residente ser administrador de empresa no país é avanço
Por Gisah Sá e Souza de M. Tavares A possibilidade de estrangeiros não residentes serem administradores de empresas no Brasil faz parte das nov...
SIMPLES NACIONAL – Microempresas e MEI têm até fevereiro para renegociar dívidas, com desconto
As empresas que optaram pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até o dia 25 de fevereiro para renegociar com desconto ...
- 19 de janeiro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – O que dá para rir, dá para chorar: Difal, anterioridade e irresponsabilidade
Por Fernando Facury Scaff O assunto tributário do momento é a Lei Complementar 190, do último dia 4, que regulamenta o diferencial de al...
- 17 de janeiro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
DISCUSSÃO EM CURSO – Contribuição previdenciária não incide sobre valores de bolsa de estudo
Não há incidência de contribuição previdenciária sobre valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes a bolsas de estudo para...
- 14 de janeiro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
EQUILÍBRIO CONTRATUAL – Projeto de lei limita os reajustes anuais em contrato indexado pelo IGP-M
O Projeto de Lei 2.674/21 dispõe sobre a limitação de indexadores de contratos, inclusive bancários, quando muito superiores ao IPCA. O ...
OPINIÃO – Estrangeiro não residente ser administrador de empresa no país é avanço
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