OPINIÃO – Posicionamento da Receita Federal traz desestímulo para fundos patrimoniais
Por Priscila Pasqualin, Paula Fabiani e Marcel Fukayama Um dos esforços do advocacy liderado pelo Instituto para o...
OPINIÃO – ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior e modulação de efeitos
Por Diogenys de Freitas Barboza Como se tem conhecimento, o Supremo Tribunal Federal, em 26 de fevereiro deste ano, ao apreciar o Tema n° 825 da...
- 27 de outubro de 2021
- Governo , Jurídico , Tributação
BRUTA RECEITA – CPRB não pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins, diz STJ
Por José Higídio Conforme o Decreto-Lei 1.598/1977, a receita bruta compreende os tributos sobre ela incidentes. Assim, a 2ª Turma d...
- 26 de outubro de 2021
- Governo , Jurídico , Tributação
TEXTO-BASE – Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
No dia (13/10), o Plenário da Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei complementar que estabelece um valor fixo para cobrança de ICMS so...
DEIXE TUDO IGUAL – OAB questiona no Supremo exclusão de contribuintes do Refis não prevista em lei
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Declaratória de Constitucionalidade 77, para ...
- 22 de outubro de 2021
- Contabilidade , Governo
DESBUROCRATIZAÇÃO DO SISTEMA – Nova portaria dispensa empresas de publicarem balanços em jornal
Nesta quarta-feira, o Ministério da Economia publicou portaria que libera empresas de capital fechado com receita bruta anual de até R$ 78...