- 14 de outubro de 2021
- Contabilidade , Governo , Tributação
RISCO TRIBUTÁRIO EM NÃO REGISTRAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
O risco tributário em não registrar alienação de imóvel é grande no Brasil. É muito comum no nosso país haver venda do imóvel, sem que o regi...
- 13 de outubro de 2021
- Contabilidade , Governo
Comissão aprova projeto que aumenta prazo para quitação de dívidas do Simples Nacional
Relator lembra que micro e pequenas empresas foram as que mais sofreram durante a pandemia. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Com...
DEIXA EM OFF – Empresa de telefonia é condenada por omitir serviço de baixo custo
Omitir informações e afetar negativamente o consumidor pode ser passível de indenização por dano moral coletivo. De...
OPINIÃO – A importância da nova lei de proteção de dados na China
Por Larissa Albaladejo Na busca por se tornar uma referência mundial na proteção de dados, a China aprovou em 20 de agosto deste ano a Lei de ...
TUDO JUNTO – Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negócios
Em iniciativa inédita que contribui para a melhora da economia e do ambiente de negócios no país, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou na&nb...
- 6 de outubro de 2021
- Governo , Jurídico , Tributação
REPETIÇÃO DE INDÉBITO -Afastamento de tributos da Selic é positivo, mas deixa dúvidas sobre compensação
Especialistas ouvidos pela ConJur consideraram positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar inconstitucional a in...