OPINIÃO – Adequação das empresas à LGPD é urgente
Por Marjorie Ferri Com o avanço da tecnologia e o uso disseminado da internet, a Lei 13.709/2018 foi instituída em setembro de 2000. Conhecida ...
- 5 de agosto de 2021
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Substituição do IGP-M nos contratos pelo Poder Judiciário é questão delicada
Por Flávio Rímoli Com a alta de 0,60% em junho de 2021, o Índice Geral de Preços (IGP-M) acumula elevação de 35,75% nos últimos 12 meses, ...
- 4 de agosto de 2021
- Governo , Jurídico , Tributação
REFORMA TRIBUTÁRIA – Entidades lançam manifesto contra proposta de Guedes de alteração da cobrança de IR
Por Ana Luisa Saliba A proposta de alteração das regras de tributação do imposto sobre a renda implica aumento da complexidade no sistema tri...
- 3 de agosto de 2021
- Governo , Jurídico , Tributação
SOLUÇÃO DE CONSULTA – Receita Federal nega crédito de PIS e Cofins no pagamento de royalties de franquia
Os valores pagos a título de royalties por uma franqueada à franqueadora não são considerados decorrentes da aquisição de bens ou de serviços. ...
- 2 de agosto de 2021
- Contabilidade , Governo , Jurídico
DOIS MESES MAIS – Receita Federal prorroga prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal
O prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), correspondente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, foi prorrogado para 3...
- 30 de julho de 2021
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Levantamento de valores e cuidados com o Fisco após a ‘tese do século’
Por Fabrício do Amaral Carneiro Passados dois meses da definição do Supremo Tribunal Federal acerca da exclusão do Imposto sobre Circulação...