SÚMULA 585 – Antigo dono que não comunicou venda de veÃculo responde por infrações
O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada que afirma que, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprie...
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Por Danilo Vital A isenção de imposto de renda sobre o lucro obtido pela venda de ações, concedida pelo Decreto-Lei 1.510/1976 e aplicável Ã...
- 23 de junho de 2021
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OPINIÃO – A técnica da “não cumulatividade” e os enganosos benefÃcios do PIS/Cofins
Por Onofre Alves Batista Júnior e Marina Soares Marinho A deficiente “não cumulatividade” do PIS e da Cofins nÃ...
OPINIÃO – O impacto positivo da minimização de coleta de dados pessoais
Por Rodrigo Pugliesi Lara Dentre um dos princÃpios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD), por que devemo...
SOCIEDADE EM MUDANÇA – CVM abrirá audiência pública para regular acesso de pequenas empresas ao mercado
Por Severino Goes A criação de um novo tipo societário possibilitada pela sanção do novo marco legal das startups abre um leque de opções ...
OPINIÃO – Reflexões atuais sobre doação e ITCMD no contexto da crise de Covid-19
Com a pandemia de Covid-19, alguns assuntos passaram a ser mais difundidos e relembrados. É o caso da doação e do Imposto sobre Transmissão&n...