- 13 de maio de 2019
- Governo
VOLUME EXCESSIVO – TJ-SP aprova mudança na distribuição de ações de compra e venda de imóveis
Considerando o elevado volume de ações sobre compromissos de compra e venda de imóveis, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ap...
DOCUMENTOS FALSOS – Mulher é condenada em SP por mentir para receber benefício do INSS
Uma mulher foi condenada a três anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 37 dias-multa (1/30 do salário m...
- 9 de maio de 2019
- Contabilidade , Gestão , Governo
AUTORIZAÇÃO EXPRESSA -STF recebe mais duas ações contra MP da cobrança da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações questionando a Medida Provisória 873/2019, que proíbe a cobrança de contribuição sindic...
COBERTURA OBRIGATÓRIA – Exame para detectar coronavirus é incluído em rol da ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar incluiu o exame para detecção do coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios. A mudança foi p...
- 8 de maio de 2019
- Contabilidade , Governo , Tributação
IMPOSTO SOBRE IMPOSTO -Contribuição previdenciária não integra PIS e Cofins, decide Justiça Federal
É indevida a inclusão da contribuição previdenciária na base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é da 8ª Vara Federal de Campinas (S...
COMBATE A COVID-19 – Tribunais suspendem audiências e prazos para conter coronavírus
Para tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), diversos tribunais decidiram suspender prazos e audiências. Veja a lista dos que...