- 30 de janeiro de 2020
- Governo , Jurídico , Tributação
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – Petrolífera é condenada em R$ 8,89 bilhões em julgamento administrativo
O colegiado da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) condenou a Petrobras em R$ 8,89 bilhões em decorr...
- 26 de março de 2019
- Contabilidade , Governo , Tributação
Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS
Empresas conseguiram emplacar, em segunda instância, uma nova tese contra a cobrança do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (...
- 29 de janeiro de 2020
- Governo , Jurídico , Tributação
MENSAGEM IMEDIATA – Lei municipal do RJ obriga operadora a comunicar compra com cartão
Por Tadeu Rover A partir desta quarta-feira (22/1), as operadoras de cartão de crédito devem comunicar imediatamente aos consumidores ...
- 21 de março de 2019
- Contabilidade , Governo
MANIFESTAÇÃO – Mantida justa causa de trabalhador por abuso do direito de greve
A 1ª turma do TRT da 11ª região manteve justa causa de um empregado por abuso do direito de greve. Para o colegiado, a conduta do ex-funcionário f...
- 28 de janeiro de 2020
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Receita esclarece tributação de vale-transporte e tangencia sobre descontos em folha
Por Cristiane Ianagui Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira A Receita Federal do Brasil recentemente publicou uma Solução de Consul...
- 20 de março de 2019
- Governo , Tributação
REMANEJAR COMPETÊNCIAS – TJ de São Paulo vai instalar varas especializadas em crimes tributários
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai criar, ainda este ano, duas varas especializadas em crimes tributários, organização criminosa e lavagem de...