OPINIÃO – Mundo imobiliário: você sabe o que é multipropriedade?
Por Rodrigo Karpat Nos últimos anos uma palavrinha surgiu no mundo imobiliário — a multipropriedade — e desde sua chega...
ATALHO JUDICIAL -Varas Empresariais do TJ-SP reduzem tempo de tramitação das ações em 37%
Por José Higídio As Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo reduzem em 37% o tempo de tramitação dos processos empresariais,...
- 7 de agosto de 2023
- Governo , Jurídico , Tributação
BENEFÍCIO CONSOLIDADO -Juiz determina isenção do IPVA de 2023 para veículo de pessoa com deficiência
A Lei 17.473/2021 revogou o inciso III e parágrafo primeiro do artigo 13 da Lei Estadual 13.296/2008, assegurando isenção do IPVA para um úni...
FAMÍLIA NÃO É TUDO – Pais não podem ser cobrados por dívida escolar de contrato assinado por terceiro
Quando a prestação dos serviços educacionais é contratada por terceiro estranho à entidade familiar, a execução de dívida referente ...
OPINIÃO – Cetesb regulamenta o licenciamento ambiental de galpões logísticos
Por Fernanda A. Tanure Agora em 31 de julho entra em vigor a Decisão de Diretoria (DD) nº 046/2023/C/I, emitida pela Companhia Ambiental do Est...
- 2 de agosto de 2023
- Contabilidade , Governo , Jurídico
OPINIÃO – Tribunais de Contas e o controle dos ajustes com o 3º setor
Por Dimas Ramalho Desde a reforma administrativa do Estado nos anos 1990, a formação de ajustes entre a Administração Pública e as entidades...