- 5 de dezembro de 2024
- Contabilidade , Governo , JurÃdico
Opinião – A importância do debate sobre o fim da escala 6×1
Claudia Kreling Medeiros Neste mês, foi protocolada na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à constituição (PEC) com vistas a redefinir os...
GANGUE DA BICICLETA – Banco deve indenizar cliente que levou golpe após ter celular roubado
As instituições financeiras devem se responsabilizar por prejuÃzos inerentes à própria atividade e precisam fornecer mecanismos para o bloqueio d...
- 3 de dezembro de 2024
- Governo , Tributação
cadeia de combustÃveis – SubstituÃdo tributário não tem legitimidade para contestar ICMS-ST, diz STJ
Danilo Vital O ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) sobre a venda de combustÃveis é recolhido pela refinaria (substituta tributária), e nÃ...
- 2 de dezembro de 2024
- Governo , JurÃdico , Tributação
Cobrança suspensa – Autuação aplicada pela Receita Federal sem direito a defesa é anulada
A cobrança de créditos tributários deve ser suspensa caso a Receita Federal não respeite o direito à ampla defesa do contribuinte. E um comunicad...
DIREITO À INFORMAÇÃO – Parcelamento automático de débito requer aval do cliente, diz juÃza
Vinicius Abrantes O parcelamento automático do débito de fatura de cartão de crédito não paga integralmente só pode ser considerado válido quan...
Opinião – Marcos regulatórios e desafios globais para o ESG e a sustentabilidade
Edmar Moreira Camata/Ducineli Régis Botelho/Érico Negrini Recentemente, o Conselho Federal de Contabilidade aprovou a Resolução CFC nº 1.710/2023...





