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Raphael Monteiro Fonseca Perdomo Intermediário ou agente esportivo, dois nomes que ficam mais próximo da correta sinalização de nomenclatura da pr...

Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos ou incapaze...

Luis Henrique Toselli\Thais de Laurentiis Quem não conhece o Tio Patinhas? Originalmente ”Scrooge McDuck”, é considerado o pato mais rico do mun...

Jimir Doniak Jr. No começo deste mês de agosto, a Receita Federal informou que havia iniciado uma operação especial de fiscalização, intitulada ...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20/8) o texto substitutivo ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração...

O prazo de cinco anos para a compensação tributária diz respeito só ao início do procedimento compensatório. O entendimento é da 13ª Turma do ...