OPINIÃO – Não-cumulatividade e fornecimentos não onerosos no PLP 68

José Luis Ribeiro Brazuna Apesar dos aspectos positivos presentes no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, há críticas que precisam ser fe...
Leia mais

CERNE DA DENÚNCIA – Ação trancada em relação a sócio principal justifica o mesmo com relação a sócio oculto

O trancamento de uma ação penal por atipicidade da conduta em relação a um réu tido como sócio principal também causa o mesmo efeito em relaçÃ...
Leia mais

ESTÚDIO CONJUR – ‘Desafio da LGPD é manter-se atualizada’, diz novo conselheiro de proteção de dados

O empresário Fábio Veras foi nomeado integrante do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Presidente do Sindinfor, que ...
Leia mais

OPINIÃO – Substituição tributária no estado de São Paulo: o zumbi que assombra

Fernando Quércia A substituição tributária (ST) é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal criad...
Leia mais

TESE-FILHOTE РNova modula̤̣o do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia contribuintes

Danilo Vital A alteração feita pelo Superior Tribunal de Justiça na data a partir da qual o ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) poderá s...
Leia mais

UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTO – STJ discute se seguro-garantia impede protesto e inscrição do débito no Cadin

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.098.943 e 2.098.945, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julg...
Leia mais