outubro 2019 – Página: 2 – Kreston Partnership

15 de outubro de 2019
Auditoria , Contabilidade , Governo
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PENTE-FINO – Cade cobra informações de grandes transportadoras de valores

Por suspeita de cartel, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou um extenso e detalhado questionário às três maiores transportadoras de valores do país. O Cade quer saber se a americana Brink’s, a espanhola Prosegur e a brasileira Protege praticam “exercício de pode...

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14 de outubro de 2019
Contabilidade , Governo
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Sociedades Anônimas S/A: Saiba como funcionam

Com certeza você já viu por aí as siglas S.A, SA ou S/A depois do nome de um empreendimento. Isso se refere as sociedades anônimas, um modelo de negócio que existe há muitos anos, e que talvez seja o mais utilizado. O formato de sociedade anônima é especialmente adotado por empresa...

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10 de outubro de 2019
Governo , Jurídico
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CONFUSÃO AO CONSUMIDOR – Simples violação do direito de marca é suficiente para garantir indenização

Por Tábata Viapiana Em casos de uso indevido de marca, com intuito de causar confusão ao consumidor, a simples violação do direito já é suficiente para impor a obrigação de ressarcir por perdas e danos. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São ...

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9 de outubro de 2019
Gestão , Governo , Jurídico
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EXCLUSÃO ILEGAL – Plano de saúde é condenado por desligar paciente sem aviso prévio

O juiz Regis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Civel de São Paulo, condenou uma operadora de planos de saúde a pagar o tratamento contra o câncer de uma cliente que teve sua medicação interrompida após ser desligada do convênio sem aviso prévio. Cliente teve medicação negada e foi desl...

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8 de outubro de 2019
Economia , Governo , Jurídico
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JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – Receita ignora a Constituição, elimina contribuintes e aumenta informalidade!

Por Raul Haidar Milhares de pequenos empreendedores com sede na região metropolitana de São Paulo (Barueri, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Osasco, Embu das Artes etc.) receberam um “Termo de Intimação” da Delegacia da Receita Federal, onde a autoridade fazendária informa ...

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7 de outubro de 2019
Economia , Jurídico
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CONTRATOS DE LOCAÇÃO – Ações locatícias cresceram 4% em São Paulo no mês de agosto

O número de ações envolvendo contratos de locação de imóveis cresceu 4% em São Paulo no mês de agosto em comparação com julho. Foram protocolados 1.469 processos em agosto contra 1.413 no mês anterior. Em comparação com agosto de 2018, quando foram ajuizadas 1.414 ações, a alta foi de...

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Contribuição sindical é obrigatória? Qual a situação atual?

A contribuição sindical é obrigatória? Seu recolhimento é feito via desconto na folha de pagamento ou boleto bancário? Saber a resposta para essas e outras perguntas é importante tanto para empregadores quanto para empregados. Por muitos anos, a contribuição sindical foi uma obrigação par...

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2 de outubro de 2019
Governo , Jurídico
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CONTINUIDADE NAS OBRAS – STJ permite penhora de bem de família para pagar dívida com associação

É possível a penhora de bem de família para pagar obrigação assumida com associação formada pelos compradores de imóveis para dar continuidade às obras, suspensas após falência da construtora. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao afastar a regra a impenhorabilida...

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1 de outubro de 2019
Gestão , Governo
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VIA RÁDIO – Internet pirata é atividade clandestina de telecomunicações, reafirma STJ

Fornecer internet via rádio sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caracteriza atividade clandestina de telecomunicações, crime previsto no artigo 183 da Lei 9.472/1997. O entendimento, já pacificado no Superior Tribunal de Justiça, foi reafirmado p...

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Month: outubro 2019

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