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19 de janeiro de 2026
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Juntos e misturados – Diretores de gestora de fundos respondem por prejuízo em esquema de pirâmide

Em esquemas de pirâmide financeira, a falha no dever de diligência e a omissão de sócios e diretores de empresas gestoras de recursos atraem a responsabilidade pessoal pelos prejuízos causados aos investidores. A conduta viola tanto o Código de Defesa do Consumidor quanto a Lei das Sociedades ...

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5 de setembro de 2025
Governo , Jurídico , Sem categoria
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Opinião – Xadrez da mineração: Brasil entre EUA e China na disputa por minerais críticos

Leonardo Alves Corrêa No atual contexto de guerra tarifária e crescente instabilidade geopolítica, a mineração voltou à mesa de negociações como peça central em um novo ciclo de disputas estratégicas. O complexo mineral-industrial é um setor intrinsecamente ligado à história do Brasil, ...

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17 de abril de 2025
Governo , Jurídico , Sem categoria , Tributação
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Opinião – Reforma tributária e serviços financeiros: o que muda com o novo regime do IVA-dual?

Augusto Rotondo A reforma tributária do consumo, iniciada com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, começou a ser regulamentada com a aprovação, no início de 2025, da LC nº 214/2025, a primeira e mais relevante lei complementar, responsável por instituir os novos tributos. Co...

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21 de outubro de 2024
Governo , Jurídico , Sem categoria , Tributação
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DE OLHO NO LEÃO – Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade original

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que, após o fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), eventuais retificações devem ser feitas utilizando a mesma modalidade escolhida originalmente, mantendo o modelo de f...

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3 de junho de 2022
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CREDORES CONTRARIADOS – É possível homologar recuperação judicial pela via do cram down, diz STJ

Por Danilo Vital Ainda que um plano de recuperação judicial seja rejeitado por parte dos credores presentes em assembleia, o artigo 58, parágrafo 1º da Lei 11.101/2005 permite ao juiz fazer a homologação, deixando, assim, de declarar a falência da sociedade empresária. Com esse entendim...

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4 de dezembro de 2020
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Diferença de PIS/Cofins com exclusão do ICMS é inscrita na dívida ativa

Contribuintes calculam créditos com retirada do imposto da nota, mas União só aceita o que foi recolhido Antes de autuar, a Fazenda Nacional tem inscrito diretamente na dívida ativa da União contribuintes que retiraram o ICMS destacado em nota fiscal do PIS e da Cofins, e não o efetivamente pa...

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3 de abril de 2019
Governo , Sem categoria
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NEGÓCIOS INTERNACIONAIS – Em troca de alimentar fundo do MPF, Petrobras repassará informações aos EUA

Ao que tudo indica, a “lava jato” se tornou um canal para o governo dos Estados Unidos ter acesso aos negócios da Petrobras. A multa de R$ 2,5 bilhões que será desviada do Tesouro para um fundo gerido pelo Ministério Público Federal, na verdade, inicialmente seria paga ao Departamen...

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12 de março de 2019
Economia , Governo , Sem categoria , Tributação
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General Motors busca incentivos fiscais em São Paulo

O presidente da General Motors Mercosul, Carlos Zarlenga decidiu buscar, fora da companhia, forças para conseguir redução de impostos em São Paulo. O executivo argentino já procurou o governo do Estado e terá uma reunião hoje com sindicalistas e os prefeitos de São Caetano do Sul e de São J...

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7 de fevereiro de 2019
Contabilidade , Governo , Sem categoria , Tributação
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Teto para parcelamento de débito tributário não pode ser definido via portaria

O juízo da 14ª vara Cível Federal de SP permitiu a uma empresa o parcelamento simplificado dos débitos mesmo em valores superiores a R$ 1 mi. A impetrante pediu o parcelamento nos moldes da lei 10.522/02, em valor superior a R$ 1 mi, mas a autoridade impetrada indeferiu o pedido em razão do lim...

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