General Motors busca incentivos fiscais em São Paulo

O presidente da General Motors Mercosul, Carlos Zarlenga decidiu buscar, fora da companhia, forças para conseguir redução de impostos em São Paulo. O executivo argentino já procurou o governo do Estado e terá uma reunião hoje com sindicalistas e os prefeitos de São Caetano do Sul e de São José dos Campos, onde estão duas das quatro fábricas que a montadora tem no país. O secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, disse ao Valor que o governo estadual estuda benefícios de ICMS para a montadora.

“Estamos trabalhando para mostrar a todos que é vantagem manter a companhia operando no Estado”, disse Meirelles, numa referência à repercussão que Zarlenga conseguiu ao espalhar, na sexta-feira, nas duas fábricas e por e-mail, uma carta dirigida aos funcionários. No texto, o executivo dizia temer que a companhia, líder de vendas na América do Sul, deixe a região por não conseguir obter lucros. E citou declarações nesse sentido da presidente mundial da GM, Mary Barra, publicadas na imprensa americana.

Meirelles disse que o governo estadual tem apoiado a montadora nas negociações com fornecedores e revendedores. Segundo o secretário, “mesmo que seja necessário ajustar um pouco as margens isso é melhor do que a empresa fechar”. “Todos já estão conscientes disso; a nossa participação, e a do governador, é fundamental”.

O prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior (PSDB), também está disposto a contribuir. Ele lembra que, ao longo dos anos, a administração municipal tem feito “o que está ao seu alcance” para oferecer à montadora tarifas diferenciadas de água e de coleta de resíduos, entre outros. Mas há sempre algo mais a ceder, segundo conclusão que teve em recente conversa com o prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth, também tucano.

A coincidência partidária facilita a mobilização na esfera política. Auricchio e Ramuth pertencem mesmo partido do governador João Doria. Auricchio diz que conversou com o governador no sábado e Doria mostrou-se “absolutamente empenhado”.

O prefeito de São Caetano tem razão de preocupar-se com a possibilidade de, como ele diz, “um contribuinte do tamanho da GM deixar o município”. Inaugurada em 1930, a fábrica da GM em São Caetano, sede da empresa no país, recolhe, por ano, em torno de R$ 80 milhões em impostos municipais, o que equivale a 5% da arrecadação da cidade. Segundo o prefeito, o entorno que faz a fábrica funcionar, principalmente fornecedores, representam outros 5%. Apenas o prédio industrial ocupa 319,6 mil metros quadrados, o que equivale a 2% do território da pequena cidade de 15 quilômetros quadrados.

Há quase um ano, no dia 20 de fevereiro de 2018, Auricchio foi um dos convidados para a festa que a GM organizou, na fábrica do município, para apresentar as obras de expansão que absorveram investimento de R$ 1,2 bilhão. O prefeito não estranha que agora a empresa fale em deixar o país. Segundo sua interpretação, as aflições do presidente da companhia dizem respeito a futuros lançamentos de veículos. Esse aporte de recursos é que estaria comprometido caso fracasse a tentativa de Zarlenga de mobilizar o poder público, sindicatos e trabalhadores em torno da soma de esforços para manter a atividade da montadora no país.

Na esfera estadual, a concessão de subsídios fiscais não será tão fácil. “Estamos trabalhando dentro da estrutura jurídica e legal existente. Muita coisa depende do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] porque são acordos entre todos os Estados”, destacou Meirelles. A primeira reunião do Confaz, diz ele, é em abril. “Não estamos esperando o Confaz. Estamos trabalhando para viabilizar os investimentos independentemente de eventuais benefícios fiscais que teriam de ser aprovados.”

Segundo o secretário, o pleito da montadora, em recente reunião com a Fazenda paulista, foi relacionado à negociação com fornecedores e revendedores e “algumas questões de ICMS que serão tratadas no âmbito do Confaz”. Questionado, Meirelles não especificou as medidas. “Estamos definindo. A questão fiscal tem certa relevância, mas é menor. A parte mais relevante é com revendedores, concessionários e sindicatos”, disse.

Os sindicalistas não se convencem de que a GM esteja em situação tão complicada. Além de R$ 1,2 bilhão gastos na modernização da fábrica de São Caetano do Sul, há um ano foi anunciado investimento de R$ 1,9 bilhão para quadruplicar a produção de motores na fábrica de Joinville (SC). Pouco antes, a empresa abriu vagas para criar o terceiro turno na unidade de Gravataí (RS). E, antes disso, anunciou aporte de US$ 300 milhões e mais US$ 200 milhões dos fornecedores para inserir a fábrica de Rosário, na Argentina, no plano de desenvolvimento de nova família global de veículos.

Ao refutar a necessidade de sacrifícios de todos, como disse Zarlenga na carta aos funcionários, uma nota conjunta do movimento sindical afirma que “a empresa aproveita o momento para fazer uma forte reestruturação, com demissões e fechamento de fábricas, como algumas já anunciadas nos EUA e Canadá”. “Os trabalhadores não podem mais uma vez ‘pagar o pato'”, destaca a nota assinada pelas centrais Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conlutas e pelas confederações de metalúrgicos do Estado, além do Sindicato do ABC, que aparece solidário, já que nenhuma das fábricas envolvidas pertence à sua base.

Com a imprensa, a General Motors prefere não fazer comentários. O desabafo que Zarlenga, numa atitude inédita no setor, decidiu fazer com os funcionários ocorre poucos dias depois de Volkswagen e Ford anunciarem uma parceria global. Daqui para a frente, a indústria automobilística agirá em várias frentes para adaptar-se a um tempo no qual a necessidade de investir nas novas tecnologia dos carros exige muita criatividade.

Fonte – Valor Econômico

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