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Tributação

  • 28 de novembro de 2019
  • Governo , Jurídico , Tributação
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DESIGUALDADE SOCIAL – Grupo de milionários dos EUA quer pagar mais imposto de renda

Dos três candidatos democratas que estão liderando as pesquisas de opinião pública na disputa para ser o candidato do partido na eleição presidencial de 2020, dois estão defendendo uma proposta que parece incoerente com o espírito capitalista que domina os EUA: fazer os milionários pagar ma...
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  • 8 de setembro de 2020
  • Governo , Jurídico , Tributação
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PREVENÇÃO DE DESVIOS – Programa de integridade da Receita pode atrair investimentos, diz tributarista

Foi publicada nesta segunda-feira (24/8) portaria da Receita Federal de número 4.220, que trata da criação do Programa de Integridade deste órgão de governo. O objetivo da iniciativa é prevenir desvios de conduta e práticas delituosas na instituição, identificar e monitorar áreas...
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  • 26 de novembro de 2019
  • Contabilidade , Governo , Tributação
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Imposto de Renda: Isenção e redução para aposentados no IRPF 2020

Conheça as regras do imposto de renda dos aposentados, como a redução e isenção após os 65 anos.  Dobra das faixas de isenção reduz a incidência de imposto de renda no aniversário de 65 anos. Muita gente acredita que o idoso não paga Imposto de Renda, mas isso não é verdade. O...
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  • 7 de setembro de 2020
  • Governo , Jurídico , Tributação
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JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem

Por Fernando Facury Scaff A Lei nº 11.196/2005, que ficou conhecida como Lei do Bem previa alíquota zero para o PIS e a Cofins incidentes sobre a receita bruta da venda a varejo em diversas situações (art. 28). O foco era incentivar a inovação tecnológica, na linha do que deter...
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  • 25 de novembro de 2019
  • Contabilidade , Governo , Tributação
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IPI pago na importação e na revenda – É constitucional?

O IPI é o imposto que tem por base econômica as operações com os produtos industrializados. Trata-se de um tributo de competência da União, o qual incide sobre os produtos industriais, nacionais e estrangeiros, tendo como características essenciais a não cumulatividade, a seletividade e a ex...
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  • 21 de novembro de 2019
  • Contabilidade , Governo , Tributação
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É possível dar baixa em empresa que tenha débitos?

Há alguns anos, a burocracia para se baixar uma empresa era tão grande, que era mais fácil ficar com ela inativa e pagar os tributos mensais e anuais. Tem muito empresário ainda fazendo isso: jogando o seu dinheiro, duro de se ganhar, pela janela. Mas, se a empresa tem débitos, é possível bai...
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  • 3 de setembro de 2020
  • Governo , Jurídico , Tributação
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DIRETO DO CARF – Exportação de serviços e desoneração de PIS e Cofins na jurisprudência do Carf

Por Diego Diniz Ribeiro Em fevereiro do corrente ano, o Supremo Tribunal Federal resolveu importante questão tributária em caráter vinculante (art. 927, inciso V do CPC), afetada por repercussão geral (RE n. 759.244 – tema 674), oportunidade em quem se posicionou que a norma imunizan...
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  • 20 de novembro de 2019
  • Governo , Jurídico , Tributação
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LEI GAÚCHA – Estados podem instituir isenção de tributos para cooperativas, define STF

Estados podem instituir isenção de tributos estaduais para operações entre cooperativas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade de uma lei gaúcha sobre o alcance do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias. ...
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  • 1 de setembro de 2020
  • Governo , Jurídico , Tributação
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OPINIÃO – A eterna conta que nunca fecha

Por Irajá Lacerda Há cerca de dez anos o Brasil vem mantendo um índice que gera, literalmente, um alto custo para os cidadãos. Nesta década, a média de dias trabalhados para pagar tributos foi de cinco meses e um dia. Nos anos 80, por exemplo, a média era de dois meses e 17 dias, o ...
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  • 27 de agosto de 2020
  • Governo , Jurídico , Tributação
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RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – Sem excessos de poder, responsabilidade tributária de sócios é afastada

Por Tiago Angelo Ex-sócios são responsáveis por créditos tributários apenas quando comprovada a prática de atos de excesso de poder ou infração à lei, contrato social e estatutos. O entendimento, que aplica os artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66), é do...
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