GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES – Creditamento amplo deve reduzir contencioso tributário, diz advogado

O volume de processos administrativos e judiciais deve diminuir caso as promessas feitas no âmbito da reforma tributária sejam cumpridas, sobretudo ...
Leia mais

Opinião – Mitigação de direitos nos julgamentos assíncronos no Carf

Alessandro Borges Com o recente encerramento da paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal, não só as atividades de caráter operacional...
Leia mais

Opinião – Carta do governo dos EUA se baseia em compreensão imprecisa dos fatos

Luís Roberto Barroso Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundada...
Leia mais

Ausência de cláusula – TJ-PR vê ilegalidade em capitalização de juros de cheque especial

A ausência de cláusula expressa que autorize a capitalização de juros em descontos de cheque especial torna a operação irregular. Desembargadore...
Leia mais

Mesmo dono – Empresas não precisam pagar ITBI em permuta com reserva de fração

A permuta por reserva de fração não concede o terreno a um novo dono e, dessa forma, não há motivo para o pagamento do Imposto sobre Transmissão...
Leia mais

Opinião – Vicissitudes da operação ‘fonte não pagadora’: compensação de débitos de IRRF e malha fiscal

Arthur Pitman/Isabella Fochesatto Panisson Para cumprir os princípios informadores da generalidade, da universalidade e da progressividade [1], o reg...
Leia mais