Documento limpo – TRT-3 afasta penhora de imóvel adquirido de boa-fé e sem registro na matrícula
A 9ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (MG) decidiu afastar a penhora de um imóvel incluso em execução trabalhista. O colegiad...
Opinião – Impasse da distribuição desproporcional envolvendo dividendos e doação
Há incidência de ITCMD sobre a distribuição desproporcional de dividendos? A resposta para essa pergunta é um pouco mais complexa do que parece. ...
- 5 de setembro de 2025
- Governo , Jurídico , Sem categoria
Opinião – Xadrez da mineração: Brasil entre EUA e China na disputa por minerais críticos
Leonardo Alves Corrêa No atual contexto de guerra tarifária e crescente instabilidade geopolítica, a mineração voltou à mesa de negociações co...
Cultura de precedentes – Carf aprova seis novas súmulas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, em sessão extraordinária na quarta-feira (20/8), seis novos enunciados de súmulas, to...
- 3 de setembro de 2025
- Governo , Jurídico , Tributação
Melhor por bem – Receita Federal arrecada R$ 87,6 bilhões com “cobrança amigável”
A Receita Federal conseguiu arrecadar R$ 87,5 bilhões em tributos até julho com medidas chamadas de “cobrança amigável”, evitando judicializa...
- 2 de setembro de 2025
- Governo , Jurídico , Tributação
Opinião – Operações de cosseguro: novo alvo dos fiscos municipais
Andrea Passoni/Natália Maziero de Oliveira Torres/Esther Fachim La Valle de Lima Desde 2024, a cidade de São Paulo — maior município do país e p...