- 27 de dezembro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
BOM PARA TODO MUNDO -‘Velha novidade’, transação tributária é adotada em massa pelas empresas
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OPINIÃO – A IN nº 325/22 do Banco Central e a securitização de créditos de reciclagem
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CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL – Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, reforça STJ
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- 22 de dezembro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU
Por Fernando Facury Scaff O artigo 156, CF, determina competir aos municípios instituir imposto sobre transmissão “intervivos”, a q...
OPINIÃO – O que podemos aprender com o recall da Tesla nos Estados Unidos
Por Luciano Benetti Timm e Jacqueline Salmen Raffoul Em 2022, a Tesla realizou recalls por meio da atualização de software....
OPINIÃO – Proteção dos dados do consumidor no mundo digitalizado
Por Marco Antonio Kojoroski É possível proteger os dados pessoais do consumidor no mundo digitalizado? A resposta depende também do próp...