- 22 de fevereiro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – O Carf e a tributação de stock options
Por Heitor Cesar Ribeiro e Seyed Bernardo Guerra Hosseini Os planos de remuneração com ações são largamente utilizados pelas grand...
- 21 de fevereiro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
VEDAÇÃO AO CONFISCO – Juiz de SP limita multa de ICMS a valor do tributo cobrado
Por José Higídio Multas fixadas em 100% ou mais do valor do tributo devido são consideradas confiscatórias. E a vedação constitucional ao u...
- 18 de fevereiro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL
Por Fernando Facury Scaff Motivado por duas excelentes colunas de Márcia Dessen na Folha de S. Paulo sobre planos de previdência priv...
- 17 de fevereiro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – Cobrança do Difal em São Paulo a partir de 1º de abril é inconstitucional
Por Sarina Sasaki Manata Além das incertezas causadas pela nova variante da Covid-19, a ômicron, os empresários ainda têm de lidar com a inse...
- 16 de fevereiro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
DUPLA TRIBUTAÇÃO – Incidência de Imposto de Renda sobre pensões alimentícias volta à pauta do STF
Por Severino Goes O Supremo Tribunal Federal voltou a julgar nesta sexta-feira (4/2) um tema que interessa muito a quem recebe pensão alimentíc...
- 15 de fevereiro de 2022
- Governo , Jurídico , Tributação
OPINIÃO – ProAtivo, via para contribuintes que investem no estado e têm créditos de ICMS
Por Lisandra Pacheco e Liliane Vieira do Val O acúmulo de créditos de ICMS, sem perspectiva de utilização, tem sido uma das princip...