DIREITO DOS ADVOGADOS – OAB articula proposta no Congresso Nacional para barrar imposto sobre advocacia
Com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal leve ao aumento ou criação de impostos, não apenas para advogadas...
- 28 de julho de 2021
- Governo , JurÃdico , Tributação
OPINIÃO – Impactos da reforma tributária e os novos tributos aplicados ao agronegócio
Por Renan Fabro Monteiro e Marcus Reis Desde 2019 tramitam no Congresso Nacional propostas de emenda à constituição (PECs) que têm ...
DESGASTE EMOCIONAL РBanco ̩ condenado por venda casada em contrato de seguro de vida
Por Tábata Viapiana Tanto o Código de Defesa do Consumidor como a Lei Antitruste proÃbem que o fornecedor se prevaleça de sua superiorid...
- 26 de julho de 2021
- Governo , JurÃdico , Tributação
OPINIÃO – As absurdas alÃquotas do ICMS para serviços essenciais de energia e telecom
Por Luciana Gualda Pauta que chama a atenção dos contribuintes, quer sejam pessoas fÃsicas ou jurÃdicas, bem como dos estados da federação,...
- 23 de julho de 2021
- Governo , JurÃdico , Tributação
RETENÇÃO DE ISS – Prefeitura de São Paulo mantém cadastro ilegal, apesar de decisão do Supremo
Por José HigÃdio Mesmo após o Supremo Tribunal Federal ter declarado, em março deste ano, a inconstitucionalidade dos cadastros de ...
- 22 de julho de 2021
- Contabilidade , Governo , JurÃdico
OPINIÃO – A MP 1.040 e o fim das sociedades simples: ainda há tempo de evitarmos uma tragédia
Por Guilherme Bier Barcelos A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a Medida Provisória (MP) 1.040, que, se convertida em lei sem alteraçÃ...