CARTÓRIO VIRTUAL – Plataforma do Registro Civil emite segunda via de certidões
Pedidos de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser feitos sem a necessidade de comparecer ao cartório de registro. Para...
- 8 de outubro de 2025
- Governo , JurÃdico , Tributação
Opinião – Da não incidência de ISS em contratos de self-storage
Rute Endo A atividade de self-storage, embora não possua um Cnae especÃfico, vem se desenvolvendo rapidamente nos centros urbanos. Com a tendência ...
- 7 de outubro de 2025
- Governo , JurÃdico , Tributação
Opinião – Mudança em regra fiscal possibilita revisão de valor pago em impostos
Márcio Zamboni Embora muitos CNPJs possam recuperar milhões em impostos, ainda há uma boa parte que não sabe disso: o fim da “tributação sobre...
Conta salgada – TJ-AP condena Ifood por cobrança indevida no cartão de crédito
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de delivery â...
Revolução judiciária -Norma do CNJ levou à extinção de 13 milhões de execuções fiscais, diz Barroso
Danilo Vital A Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu uma ação mais célere sobre execuções fiscais paradas no Brasil...
- 2 de outubro de 2025
- Governo , JurÃdico , Tributação
Opinião – O preço da herança e a reforma tributária
Bruno A. François Guimarães São muitas as novidades trazidas pela reforma tributária: novos tributos, sistemáticas de recolhimento e apuração, ...