Opinião – INSS não adota medida eficaz para acabar os descontos indevidos de R$ 1,55 bi por ano

Rômulo Saraiva Desde 2022 iniciaram os primeiros casos de aposentados e de pensionistas sendo roubados com descontos indevidos de associação previd...
Leia mais

Fintech & Crypto – IA no mercado de capitais: casos e perspectivas

Isac Costa A inteligência artificial deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar um componente essencial do ecossistema financeiro...
Leia mais

Todo mundo errado – Vítima de acidente que entra em carro com motorista bêbado tem culpa concorrente

Danilo Vital A vítima de acidente tem culpa concorrente se escolhe voluntariamente entrar em um veículo conduzido por pessoa sabidamente alcoolizada...
Leia mais

Risco do negócio – Variação cambial na pandemia não autoriza revisão de contrato, diz STJ

Danilo Vital A variação cambial é risco atrelado ao negócio que envolve moeda estrangeira. Assim, a revisão do contrato por esse motivo só será...
Leia mais

Opinião – Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário

Remo Battaglia Averbação do contrato de locação: proteção ao locatário A averbação do contrato de locação por prazo determinado, prevista n...
Leia mais

Direito Civil Atual – Segurança jurídica na era digital: validade e exequibilidade das assinaturas eletrônicas

Beatriz Miyazaki Kakazu/José Etrusco Eugênio A dinâmica da celebração dos contratos vem sofrendo significativas alterações ao longo dos último...
Leia mais